A distribuição nacional dos recursos do salário educação,
contribuição social destinada ao financiamento da educação básica pública, não
alcança todos os estados brasileiros de forma equânime. Visando alterar esse
cenário, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) apresentou Projeto de Lei do Senado
(PLS) que altera a aplicação desse recurso para favorecer estados e regiões que
mais precisam de incentivos para a educação.
Atualmente, os estados mais beneficiados são aqueles que
mais geram receita para a contribuição. Ou seja, os estados mais ricos recebem
maior poder de investimento na esfera educacional. “Essa estrutura reproduz e
perpetua as disparidades que existem entre os entes federados, além de caminhar
diametralmente oposta à direção sinalizada pela Constituição”, justificou
Raimundo Lira.
Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) disse que a apresentação da matéria atende aos anseios dos que atuam na educação paraibana, que lhe foram apresentados pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, em recente audiência entre os dois, ocorrida em Brasília
O projeto de Lira considera a arrecadação de forma nacional,
de maneira que os recursos sejam contabilizados como um todo, e posteriormente
distribuídos com base no número de alunos matriculados na educação básica de
cada estado. O projeto faz justiça aos brasileiros que estudam em escolas
públicas localizadas em estados com menos peso nas arrecadações.
“Dessa forma, todos estudantes brasileiros da educação
básica, estejam onde estiverem, desfrutarão igualmente dos benefícios advindos
dessa contribuição”, avaliou o senador paraibano.
Com a iniciativa, o estado da Paraíba será beneficiado com
um aumento considerável nos recursos destinados à educação. Raimundo Lira disse
que a apresentação da matéria atende aos anseios dos que atuam na educação
paraibana, anseios estes que lhe foram apresentados pelo governador da Paraíba,
Ricardo Coutinho, em recente audiência entre os dois, ocorrida em Brasília.
Do Blog Carlos Magno, com Assessoria