O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador
Raimundo Lira (PMDB-PB), encontrou-se nesta sexta-feira (29) com o presidente
do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Durante o encontro, foram
acertados detalhes dos procedimentos a serem seguidos pela comissão, caso seja
aprovada a admissibilidade da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff.
Após votação no Plenário do Senado do relatório da comissão
especial, se a decisão for pela admissibilidade, quem assume a presidência dos
trabalhos é o presidente do STF. Raimundo Lira explicou que é nessa segunda
fase que recursos sobre questões de ordem feitas na comissão poderão ser
analisados por Lewandowski.
O presidente da Comissão Especial do Impeachment, Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) afirmou que os trabalhos da comissão não devem sofrer atrasos e assegurou que a votação do relatório na comissão será no dia 6 de maio
— O presidente do Supremo Tribunal é a última instância
dessa comissão especial, ou seja, todos aqueles recursos ou questão de ordens
que eu não tenha resolvido, ou que eu tenha resolvido, mas não tenha atendido
as expectativas de quem solicitou aquela questão de ordem, a instância máxima
será o presidente Lewandowski — disse Raimundo Lira.
Segundo o senador, já existe uma clareza total em relação ao
rito a ser seguido pela comissão especial. Ele lembrou que, nessa primeira
fase, a comissão especial vai se ater apenas à análise exclusiva dos itens
contidos na denúncia enviada pela Câmara dos Deputados. O senador acredita que,
se houver uma segunda fase do processo, o Senado deverá seguir a mesma linha,
com análise exclusiva dos seis decretos autorizando créditos suplementares ao
Orçamento da União e as chamadas pedaladas fiscais.
Raimundo Lira afirmou que os trabalhos da comissão não devem
sofrer atrasos e assegurou que a votação do relatório na comissão será no dia 6
de maio. Já a previsão da votação do relatório no Plenário do Senado é 11 de
maio - da Agência Senado, com informações da Rádio Senado.
Portal Carlos Magno
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