O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador
Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentam nesta
quarta-feira (25) o plano de trabalho para a segunda etapa do processo de
impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A proposta será votada pelos
membros da comissão.
A reunião seria realizada nesta terça-feira, mas, como houve
convocação para as 11 horas da manhã do Congresso Nacional para votar a nova
meta fiscal, o presidente Raimundo Lira decidiu pelo adiamento.
O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentam nesta quarta-feira (25) o plano de trabalho para a segunda etapa do processo de impeachment
Com a admissibilidade do processo aprovada no último dia 12,
tem início agora a fase de pronúncia. Nessa etapa, os trabalhos concentram-se
na comissão, com a produção de provas, audiência de testemunhas, diligências e
debates entre a acusação e a defesa. A Comissão Especial do Impeachment
continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira, mas caberá ao presidente
do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, coordenar as atividades.
Ao assumir essa função, também em 12 de maio, Lewandowski
afirmou que os juízes são os senadores e que ele atuará como um órgão recursal.
O presidente do STF disse ainda que os procedimentos a serem seguidos são
baseados no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.
Os senadores Raimundo Lira e Antonio Anastasia, Ricardo
Lewandowski, técnicos da Comissão Especial do Impeachment e do STF se reuniram
na terça-feira passada (17) para discutir os aspectos legais do processo de
impedimento. Ao sair do encontro, Lira disse que anunciaria o calendário da
nova etapa nesta reunião de amanhã.
Segundo Raimundo Lira, os integrantes do colegiado decidirão
por voto se as investigações vão durar menos de 180 dias, período máximo de
afastamento de Dilma - Assessoria.
Portal Carlos Magno
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