A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai
analisar nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 377/2016, de autoria do
Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que reconhece a Vaquejada como Manifestação da
Cultura Nacional.
O projeto, composto por três artigos, conta com parecer
favorável do relator, Senador Otto Alencar (PSD-BA), que elogiou a iniciativa
do senador paraibano, ao defender a preservação da Vaquejada como parte da
cultura brasileira.
O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) relembrou que o Nordeste atravessa um momento de muito desemprego, em função de seis anos de seca, e do atraso da transposição, e que, por isso, considera oportuno regulamentar a atividade da Vaquejada
O projeto de Lira atribui como competência do Poder Público
proteger e promover a diversidade cultural regional brasileira, além de
assegurar o reconhecimento e a valorização da Vaquejada como bem cultural
imaterial. O Parágrafo Único considera a Vaquejada como 'manifestação cultural
com características esportivas'.
Raimundo Lira ressaltou que a Vaquejada se tornou uma
tradição, uma prática cultural, o que justifica a sua manutenção. Além do valor
cultural, ele argumenta que a Vaquejada e o Rodeio geram cerca de 600 mil
empregos no país.
Lira relembrou que o Nordeste atravessa um momento de muito
desemprego, em função de seis anos de seca, e do atraso da transposição de
águas do Rio São Francisco, e que, por isso, considera oportuno regulamentar a
atividade da Vaquejada.
A proposição foi encaminhada, em caráter terminativo, para a
CE e é o 12º item da pauta desta terça-feira. Após ser apreciada por esta
Comissão, será encaminhada à Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado
recurso ao plenário - Assessoria.
Portal Carlos Magno
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