Em 2017, o brasileiro terá uma surpresa quando chegar a
conta de telefone. O preço vai subir em todo o país para grande parte dos
usuários de celular com planos de conta, os chamados pós-pago e controle.
Esse grupo soma mais de 77,3 milhões de linhas, de acordo
com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em alguns casos, a alta
pode chegar a quase 20%. Para o telefone fixo ?' com 42 milhões de linhas em
funcionamento ?', o aumento deve ser de até 13%, indica estimativa feita por
fontes do setor.
Em 2017, o brasileiro terá uma surpresa quando chegar a conta de telefone. O preço vai subir em todo o país para 77,3 milhões de usuários de celular e telefone fixo com planos de conta, os chamados pós-pago e controle
O aumento é fruto de uma decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF), de outubro, que obriga as empresas de telefonia a recolherem o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura
básica (ou pacote de assinatura) que é cobrada ao consumidor todo mês. Para o
STF, a assinatura mensal pode ser considerada um serviço, já que representa 'a
efetiva prestação do serviço de comunicação'. A decisão vale tanto para a
telefonia fixa quanto para a móvel.
Os índices de aumento, no entanto, vão variar, já que cada
estado tem sua própria alíquota de ICMS. No caso do Rio de Janeiro, a alíquota
atual é de 30%. No início do ano, era de 29%. É uma das maiores do país, atrás
de Rondônia (37%) e Mato Grosso (32%). Já São Paulo tem o menor valor do país,
com 25%. No Distrito Federal, a alíquota é de 28%.
A ação no STF começou com uma discussão sobre a incidência
de ICMS na assinatura da telefonia fixa no Rio Grande do Sul. Mas os juízes
entenderam que a cobrança do pacote de assinatura deveria valer para qualquer
serviço de telecomunicação.
No caso da telefonia móvel, os maiores afetados são os
usuários de planos pós-pagos e controle, pois quase todos cobram pacote de
assinatura mesmo, tendo ou não uma franquia de minutos. A classificação de
pacote varia de acordo com a empresa, já que nem todos os planos cobram por um
pacote de assinatura. O melhor é entrar em contato com a operadora ?' destacou
uma fonte do setor ?' O Globo.
Portal Carlos Magno
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