A Paraíba agora poderá contratar novas operações de crédito,
como empréstimos, cooperações e outras operações financeiras que necessitem do
aval da União. O Estado recuperou sua classificação anterior B-, considerada
uma situação fiscal boa, com risco de crédito médio, após a Avaliação da
Capacidade de Pagamento, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O secretário da Controladoria Geral do Estado, Gilmar
Martins, comentou que a recuperação da classificação ?' saindo de C+ para B- ?'
foi motivada basicamente pelo superávit primário no ano de 2016 e a redução da
despesa com pessoal, os quais demonstram uma situação de equilíbrio fiscal da
Paraíba.
Para avaliar os resultados fiscais dos Estados, o Tesouro Nacional leva em conta oito indicadores, a maioria ligados ao endividamento, à capacidade de poupar parte das receitas e aos gastos com pessoal
Já o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldon
Sousa, afirmou que 'isso é um avanço importante porque o Estado dessa forma
dará seguimento a todos os planos de investimento que já estão priorizados pelo
governo Ricardo Coutinho e tecnicamente nós iremos fazer todas essas avaliações
para prosseguir com todo esse planejamento de desenvolvimento do estado em
todas as suas regiões'.
Waldson Sousa comentou ainda que os auxiliares do Governo
têm trabalhado para cumprir os ordenamentos e as determinações no que diz
respeito ao equilíbrio fiscal, das contas públicas, da folha de pessoal, do
endividamento do estado, e da redução dos gastos e da otimização destes. 'É
importante salientar que esses esforços, desde o ano de 2011, nunca deixaram de
ser feitos por esse governo e por essa gestão', observou.
E ressaltou: 'Entendíamos que esses argumentos utilizados
anteriormente pela STN para rebaixar o Estado não tinham sustentação técnica e
essa prova chegou agora, a partir do balanço feito pela competente equipe
técnica da Controladoria Geral do Estado, com o apoio das Secretarias de
Planejamento, das Finanças, da Administração, ou seja, toda a área econômica
envolvida exatamente no trabalho de apresentação em tempo hábil desse balanço
para que pudéssemos mostrar ao governo federal a posição em que nós estamos, de
um estado muito destacado no âmbito nacional'.
Para avaliar os resultados fiscais dos Estados, o Tesouro
Nacional leva em conta oito indicadores, a maioria ligados ao endividamento, à
capacidade de poupar parte das receitas e aos gastos com pessoal. As notas são
calculadas quando os Estados pedem o aval do Governo federal para obter
empréstimos e financiamentos, cujas operações dependem de garantia da União. As
notas variam de A a D e para obtenção de créditos, se o Estado tiver nota A ou
B, a área responsável pode avaliar as operações. No caso da Paraíba, o Tesouro
atribuiu nota B-, com avaliação 'boa' - Secom-PB.
Portal Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a 'Maria Suvacão'
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber 'quais pessoas se importariam com sua ausência' e vem a público pedir desculpas