Em uma sessão ordinária prolongada, que se encerrou após as
15h desta quinta-feira (11), a Câmara de Campina Grande votou quase 70 projetos
de lei que dispõem, em sua maioria, sobre a melhoria na qualidade de vida da
população campinense. As matérias, de autoria dos vereadores, foram amplamente
debatidas e discutidas abertamente em Plenário antes de serem postas em
votação.
Ao todo, 68 matérias foram avaliadas e debatidas pelos
parlamentares, sendo a maioria aprovada em três votações, com redação final.
Outras foram retiradas da pauta do dia após solicitação dos autores para
reajustes e deverão ser incluídas na próxima pauta de votação estabelecida pela
Secretaria de Apoio Parlamentar.
A presidente da Câmara de Campina Grande, Ivonete Ludgério (PSD), destacou a produtividade do parlamento campinense e elogiou o cuidado dos vereadores em debater amplamente os temas, antes das votações
'Podemos dizer que tivemos um dia bastante produtivo na Câmara
Municipal de Campina Grande, onde não apenas votamos um grande volume de
matérias de interesse geral da população, como também discutimos amplamente
esses projetos', declarou a presidente Ivonete Ludgério (PSD), explicando que
essa característica participativa e produtiva tem sido a marca dos vereadores
campinenses que compõem a atual legislatura.
Matérias Aprovadas
Entre as matérias aprovadas, o Projeto de Lei Nº 183/2017, do
vereador Lucas Ribeiro (PP), que dispõe sobre a matrícula para aluno com
deficiência portador de doença rara em escola pública municipal mais próxima de
sua residência, assegurando adequação dos espaços físicos.
Outro projeto de destaque foi o de Nº 010/2017, do vereador
Lula Cabral (PMB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras
audiovisuais cinematográficas de produção local nas salas de cinema de Campina
Grande.
Ainda foram votados projetos de resolução para conceder
Medalhas de Honra ao Mérito Municipal, além de Títulos de Cidadão Campinense
para homenageados que preenchem os requisitos estabelecidos pelo Regimento
Interno da Casa e foram indicados para receber as honrarias.
Alguns projetos de Leis Ordinárias para nomeação de ruas do
município também fizeram parte das ementas do dia.
Outros Destaques:
- Projeto de Lei Nº 028/2017 de autoria do vereador
Galego do Leite: Garante o direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos
banheiros de uso público no município, mediante a instalação de equipamentos
adequados para a dua utilização;
- Projeto de Lei Nº 104/2017 de autoria do vereador Rui
da Ceasa: Dispõe sobre a vacinação domiciliar as pessoas que indica no âmbito
do município de Campina Grande;
- Projeto de Lei Nº 178/2017 de autoria do vereador
Renan Maracajá: Institui a obrigatoriedade de avaliação médica para alunos na
rede pública de ensino em Campina Grande;
- Projeto de Lei Nº 243/2017 de autoria do vereador
Anderson Maia: Estabelece diretrizes para a implantação do programa de
esclarecimento e incentivo à doação de sangue e de órgãos no município de
Campina Grande -Dirp/CMCG.
Portal Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a 'Maria Suvacão'
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber 'quais pessoas se importariam com sua ausência' e vem a público pedir desculpas