O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) conseguiu, junto a
Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, que dez
municípios fossem beneficiados com kits para equipagem de conselhos tutelares.
O benefício é fruto de diálogos entre o senador e a ministra Ideli Salvatti.
Receberão os kits os municípios de Alagoa Nova, Igaracy,
Baraúna, Brejo dos Santos, Conde, Santana dos Garrotes, Itabaiana, Pilões,
Serra Redonda e Taperoá. O kit é composto por: carro, computadores, impressora
multifuncional, bebedouro e refrigerador. O objetivo do programa é estruturar
os conselhos tutelares, fomentando condições adequadas de funcionamento e
infraestrutura, com foco nas áreas de maior vulnerabilidade.
Receberão os kits conseguidos por Vital os municípios de Alagoa Nova, Igaracy, Baraúna, Brejo dos Santos, Conde, Santana dos Garrotes, Itabaiana, Pilões, Serra Redonda e Taperoá
“Hoje, os Conselhos Tutelares garantem medidas de proteção
para inúmeras crianças e adolescentes em diversas comunidades. Para esse
desempenhar esse acompanhamento, os conselheiros precisam estar devidamente
equipados. Isso em muito ajudará os paraibanos, já que possibilitará um
atendimento público mais adequado”, apontou Vital do Rêgo.
O Conselho Tutelar fiscaliza casos onde haja violação de
direitos de crianças e adolescentes, ou indícios e possibilidades das mesmas. O
órgão age para eliminar o risco de ocorrência dessas violações, requisitando
ações que garantam o cumprimento dos direitos observados pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente.
Para que os kits sejam entregues, é necessário que as
prefeituras efetuem cadastro no Sistema de Distribuição para Conselhos
Tutelares. O senador colocou seu gabinete à disposição dos gestores municipais
para auxiliá-los no processo.
Do Blog Carlos Magno, com Assessoria