Será realizado nesta sexta-feira (21), a partir das 8h, no
auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, o I Simpósio
Temas da Legislação Tributária. A realização é da Associação dos Advogados de
Campina Grande e da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba – OAB-PB (secção
Campina Grande).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas on-line,
através do site www.inscricao1simposioltcg.com.br. Porém, a organização do
evento lembra que as vagas são limitadas. Por isso, orienta os interessados a
realizarem a inscrição o mais rápido possível, para garantir vaga no evento.
Na programação, renomados conferencistas da área em todo o
Brasil, que debaterão os temas mais atuais, ligados à Legislação Tributária.
O I Simpósio Temas da Legislação Tributária será realizado na FIEP, nesta sexta-feira, com inscrições gratuitas
Dentre os palestrantes estão o Presidente do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Otacílio Dantas
Cartaxo; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Napoleão Nunes Maia
Filho; o advogado tributarista, professor do IBET e ex-conselheiro do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Natanael Martis; o
advogado tributarista, professor da Mackenzie (São Paulo) e ex-conselheiro do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Rangel Fiorin,
dentre outros.
Veja a relação completa dos participantes e os respectivos
temas que serão abordados nos painéis:
Dr. Otacílio Dantas Cartaxo - PRESIDENTE DO CONSELHO
ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - CARF -
BRASILIA/DF, com comentários do Senador Vital do Rêgo Filho.
Tema: Projeto de Lei para criação da Lei Geral do Processo
Administrativo Tributário.
Dr. Napoleão Nunes Maia Filho - MINISTRO DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - BRASÍLIA/DF.
Tema: Jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça Sobre
Questões Tributárias.
Dr. Natanael Martins - ADVOGADO TRIBUTARISTA, PROFESSOR DO
IBET, EX-CONSELHEIRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA - CARF.
Tema: Mudanças na Legislação do Imposto de Renda
Introduzidas Pela Lei nº 12.973/2014.
Dr. Rangel Fiorin - ADVOGADO TRIBUTARISTA/SP, PROFESSOR DA
MACKENZIE/SP, EX-CONSELHEIRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA - CARF.
Tema: Sujeição Solidária de Terceiro, de Sócios e
Redirecionamento de Dívida. Responsabilidade Tributária do Grupo Econômico.
Preletor: Dr. Jonathan José Formiga de Oliveira – AUDITOR
FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL/ DRF JOÃO PESSOA - PB
Tema: PIS/COFINS não Cumulativo.
Dr. Carlos Eduardo de Almeida Guerreiro – AUDITOR FISCAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL/SRFB PORTO ALEGRE - RS
Tema: Movimentação Financeira de Origem não Comprovada;
Sigilo Bancário; Interposição Fraudulenta.
Dr. Elias Sampaio Freire - PRESIDENTE 4ª CÂMARA DA 2ª SEÇÃO
DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - CARF
- BRASILIA/DF
Tema: Os Programas de Participação de Lucros ou Resultados e
a Discussão Acerca da Tributação.
Maiores informações: www.inscricao1simposioltcg.com.br
Do Blog Carlos Magno
