O Governo Federal vai dar um verdadeiro presente de Natal aos
prefeitos dos mais de 5 mil municípios brasileiros. É que as prefeituras vão
receber na próxima quarta-feira (10) uma cota extra do Fundo de Participação
dos Municípios – FPM justamente para o pagamento do décimo terceiro salário dos
servidores. A notícia agradou aos prefeitos e, mais ainda, aos funcionários,
que passam a ter a certeza do dinheiro no bolso.
Só para a Paraíba, o governo da presidente Dilma reservou
112,1 milhões, que serão divididos, proporcionalmente, com os 223 municípios
paraibanos. Para o presidente da Federação dos Municípios Paraibanos – Famup,
Tota Guedes, o dinheiro é esperado com grande expectativa pelos prefeitos –
considerando as dificuldades de caixa das prefeituras, em virtude da
instabilidade econômica.
A cidade beneficiada com o maior bolo é João Pessoa – lógico
– que receberá R$ 14,7 milhões. Em seguida vem Campina Grande, a segunda maior
cidade do estado, que terá como presente de Natal a quantia extra de R$ 3,6
milhões. Outras oito cidades paraibanas, consideradas maiores, receberão cotas
que variam entre R$ 1,1 milhão e R$ 1,8 milhão.
Há também os municípios menores, que de acordo com o
critério estabelecido (coeficiente 0,6 do FPM), receberão, cada um, R$ 300 mil
reais. A informação é importante para que os servidores fiquem de orelha em pé,
para os gestores que atrasam pagamento e colocam a culpa em quedas sucessivas
do FPM.
Ahhh.. por flar em desculpas de queda do FPM, o Congresso Nacional
também aprovou, semana passada, um aumento nos repasses mensais e regulares do
FPM, aqueles que os prefeitos recebem três vezes por mês, nos dias 10, 20 e 30.
O aumento, real (sem contar o índice inflacionário) é de 1%, válido para 2015 e
2016, significando R$ 3,8 bilhões a mais nos caixas das prefeituras
brasileiras.
É ou não é um grande presente de Natal para as prefeituras?
Do Blog Carlos Magno