Oito deputados estaduais podem estar envolvidos no esquema
de desvio de verbas para realização de eventos culturais em Rondônia, revelado
na Operação Zagreu, realizada pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) nesta
segunda-feira (15). Segundo as investigações, as fraudes causaram um prejuízo
de R$ 3,766 milhões aos cofres públicos e eram lideradas por uma suposta
quadrilha instalada nos Poderes Executivo e Legislativo do estado. Os nomes dos
parlamentares não foram divulgados.
De acordo com o MP, o esquema funcionava mediante o
direcionamento de emendas parlamentares para entidades do terceiro setor,
utilizadas como laranjas. O grupo responsável pelos crimes é integrado por
servidores públicos e empresários, suspeitos da prática de falsidade
ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros delitos.
Conforme explicou o procurador-geral de Justiça de Rondônia,
Héverton Aguiar, os deputados investigados liberavam emendas parlamentares para
empresas de fachada, que utilizavam os recursos públicos para promover eventos
empresariais, com a proposta de fomentar a cultura local. Estão sendo
investigadas a Associação Cultural Evolução, a Sociedade Cultural Carnavalesca,
a Rádio Comunitária Educativa e a Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público Pais e Filhos.
Dentre as atrações que seriam usadas pelo esquema está o cantor sertanejo Luan Santana
O Ministério Público iniciou as investigações a partir da
Operação Baco, que descobriu fraudes em licitação na prefeitura de Ouro Preto
do Oeste, para a realização de um evento de fim de ano em 2013. Em Porto Velho,
a operação surgiu após a denúncia de irregularidades orçamentárias para a
realização da festa Expo Show Rodeio, realizada em novembro de 2013.
O projeto técnico
elaborado para prestação de contas pela Superintendência de Cultura, Lazer e
Esporte (Secel) tinha como objetivo a fomentação cultural de um evento com a
oportunidade de apresentações de artistas locais e receberia R$ 410 mil de
recursos públicos. Mas, durante a divulgação do evento, percebeu-se a
contradição com a programação que traria artistas de renome nacional, entre
eles, Luan Santana, Péricles e Eduardo Costa. Além disso, seria cobrado
ingresso para a exposição, de caráter empresarial, realizada por entidades de
fachada. A verba não foi liberada, mas o evento aconteceu normalmente.
Foram expedidos três mandados de prisão temporária. Dois
foram cumpridos nesta segunda: contra o empresário José Joaquim dos Santos,
conhecido como Zezinho da Maria Fumaça, e Charles Henrique Ribeiro Matheus,
funcionário de Zezinho, que foram levados para a Casa de Detenção Dr. José
Mário Alves da Silva, o Urso Branco. O terceiro mandado de prisão é contra o
empresário Rodrigo Motta de Jesus, conhecido como Guerreiro, que não foi
localizado e, de acordo com o procurador Héverton, seria dado como foragido a partir
de 12h desta segunda.
Também foram afastados de cargos públicos servidores da Casa
Civil, Assembleia Legislativa e Secel, quatro pessoas suspeitas de facilitarem
as fraudes, entre elas, o sub-chefe da Casa Civil, Paulo Werton Joaquim dos
Santos, irmão de Zezinho.
A operação é realizada pelo Ministério Público em parceria
com a Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar (COE-PM) e técnicos
do Tribunal de Contas do Estado.
Do Blog Carlos Magno, com G1
