Como tem acontecido nos últimos meses, a Prefeitura de
Campina Grande atrasou, de novo, o pagamento dos prestadores de serviço da Rede
Complementar de Assistência em Saúde Ambulatorial e Hospitalar. Até esta sexta-feira
(19), os servidores não receberam os vencimentos referentes ao mês de novembro.
Estão sem receber servidores que prestam serviço nos hospitais, Samu, UPA,
CAPS, Residências Terapêuticas, Centros de Saúde e Policlínica.
O atraso, às vésperas do Natal, fez com que a Prefeitura
emitisse uma nota, afirmando que o pagamento ainda não foi efetuado devido “ao
atraso na liberação dos recursos de custeio da assistência ambulatorial e de
internação de Média e Alta Complexidade por parte do Ministério da Saúde em
escala nacional”. A Nota não fala nem dá esperanças em relação ao pagamento do
mês de dezembro.
Às vésperas do Natal, Prefeitura de Campina Grande aind anãod eu esperanças de quando vai pagar os salários dos servidores da Saúde
O problema é que, na gestão passada, quando não ocorriam os
repasses federais para o mesmo fim, o então deputado federal e, depois,
candidato a prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues dizia que era tudo
mentira, que a Prefeitura não pagava porque não queria. A pergunta que se faz,
é: Romero também está faltando com a verdade agora, como ele dizia no passado?
A nota da Prefeitura afirma que o dinheiro é repassado
periodicamente pelo Fundo Nacional de Saúde até o dia 10 de cada mês. “Entretanto,
não foi depositado até a presente data. Desta forma, a Secretaria Municipal de
Saúde fica impossibilitada de quitar as obrigações para com os prestadores que
atuam nos serviços municipais de saúde de média e alta complexidade”.
Segundo a Prefeitura, o atraso “acarreta despesas adicionais
aos cofres municipais, que já arcam com altas contrapartidas e assumem diversos
outros gastos no custeio de programas federais, impactando também em outros
serviços, inclusive a Atenção Básica”.
Mesmo pagando a alguns e atrasando os salários de outros, a Prefeitura
diz que “a postura da Secretaria Municipal de Saúde tem sido a de garantir a
isonomia no cronograma dos salários das diversas categorias de prestadores de
serviço” e que lamenta a falta de pagamento dos servidores, às vésperas do
Natal “Lamentamos o transtorno causado pelo atraso do Ministério da Saúde e
esperamos que o Governo Federal regularize a situação o mais breve possível,
cumprindo os prazos estabelecidos em Lei”.
Do Blog Carlos Magno, com Codecom/PMCG