O ano de 2014 chega ao final com a já tradicional publicação,
por parte da Revista Veja, de seu Ranking do Progresso, um levantamento anual
com a análise do desempenho dos parlamentares brasileiros. No ranking dos
senadores, o paraibano Vital do Rêgo (ex-senador do PMDB, recém empossado Ministro
do Tribunal de Contas da União – TCU) aparece na 11ª posição entre os mais
atuantes do Brasil (o mais bem posicionado entre os paraibanos), segundo os
critérios adotados pela publicação.
De acordo com a revista, o ranking – elaborado por Veja em
parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de
Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj)
aponta os senadores que "no conjunto, tratam o país com seriedade". Nos quatro
anos de mandato, o paraibano Vital do Rêgo apareceu, sempre, entre os melhores sendores
do País.
Cássio, Vital e Aécio Neves: Vital com destaque positivo; Cássio e Aécio os piores na avaliação de Veja
O que surpreende no ranking de 2014 é que, em último lugar,
Veja aponta o senador Aécio Neves (PSDB-MG), considerado o pior na avaliação; e,
na penúltima colocação, como o segundo pior senador do Brasil, o seu colega de
partido Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Veja a matéria completa, com o ranking dos melhores e piores
senadores do país:
Ranking do Progresso: os melhores parlamentares de
2014
VEJA publica pelo quarto ano o seu Ranking do
Progresso, uma avaliação objetiva do desempenho dos senadores e deputados —
que, sim, no conjunto, tratam o país com seriedade
Todo último ano de uma legislatura, como foi 2014, é, por
natureza, especial. Para dizer o mínimo, ele encerra um período de expectativas
depositadas nos parlamentares juntamente com o voto de cada eleitor. A
divulgação, pela quarta vez consecutiva, do Ranking do Progresso — avaliação
anual objetiva do desempenho de senadores e deputados feita por VEJA em
parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de
Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(Iesp-Uerj) — permite refletir não apenas sobre a etapa derradeira de mandatos
iniciados em 2011, ano em que se fez o primeiro levantamento, como também
convida a um balanço do país espelhado por seu Parlamento.
Antes de tudo, é fundamental recordar aqui alguns pontos
sobre os parâmetros conceituais do ranking VEJA — que, aliás, é pioneiro no
Brasil. Pelo mundo afora, os vários indicadores que mapeiam as ações dos
parlamentares têm o objetivo de definir o posicionamento dos congressistas em
relação a temas-chave do cotidiano da sociedade. A relevância disso é
cristalina: de posse desses dados, é possível analisar comparativamente a
atividade de deputados e senadores, desenvolvendo e testando hipóteses
explicativas, e preditivas, sobre o comportamento coletivo do Legislativo; ao
mesmo tempo, eles possibilitam aos eleitores avaliar em que medida os
parlamentares se aproximam — ou se afastam, evidentemente — dos seus pontos de
vista. No caso do ranking da revista, são levadas em conta propostas de ajuste
na legislação capazes de contribuir para um país mais moderno e competitivo,
segundo a perspectiva de VEJA e da Editora Abril (veja o quadro ao lado, com os
nove eixos considerados fundamentais para isso). O Necon desenvolveu uma
metodologia que observa todas as etapas de uma proposição, de sua origem à
votação final, com peso específico em cada uma das fases.
Esclarecidas as diretrizes que norteiam o ranking, pode-se
passar à análise dos resultados — para além da frieza dos números.
Nos anos anteriores, enfatizamos a contribuição que o
Parlamento brasileiro tem dado à discussão de projetos que visam a aperfeiçoar
o status quo legal do país. Destacamos, em 2011, 2012 e 2013, a presença de uma
resistência oposicionista de qualidade. Com isso, caiu por terra a ideia de uma
oposição atordoada após sucessivas derrotas no pleito presidencial, reduzida à
tarefa de reverberar o trabalho investigativo da imprensa e desprovida de uma
agenda consistente de políticas públicas a ser apresentada à população. No
contrafluxo dessa visão, registramos que os parlamentares que sobressaíram na
Câmara dos Deputados como defensores de propostas condizentes com o aumento da
competitividade e modernização da economia brasileira, de novo, segundo os
parâmetros de VEJA e da Editora Abril, eram basicamente políticos eleitos por
partidos de oposição (em especial PSDB e PPS, e alguns do novo PSD, egressos do
DEM).
Pois bem: é outro o cenário apresentado pela sessão
legislativa de 2014. Neste ano, temos maior equilíbrio entre parlamentares do
governo e da oposição na Câmara Federal. Entre os vinte mais bem colocados,
sete integram os quadros da dupla PSDB/DEM, o mesmo número do par PT/PMDB (os
seis deputados restantes pertencem a PPS, PTB, SD, PSOL e PMN). O que
explicaria tal mudança? É impossível não considerar como determinante do
ranking de 2014 o fator “calendário eleitoral”. Tivemos um longo e árduo ano de
campanhas para os pleitos presidencial e legislativo — contaminadas, mais uma
vez, por uma sucessão de escândalos que envolveram a classe política e alguns
candidatos-protagonistas. Senadores e deputados passaram boa parte de 2014
empenhados em levar aos seus eleitores o resultado do trabalho desenvolvido a
partir de 2011. Além disso, muitos congressistas se lançaram na disputa para os
executivos federal e estaduais. Isso trouxe pelo menos duas consequências: a)
um número pequeno de deliberações no Congresso, se considerarmos como base o
período 2011-2013; b) pouco trabalho feito por parlamentares que, em outro
momento, teriam maior atuação nos processos decisórios do Legislativo.
O número relativamente baixo de deliberações teve relevância
para o cálculo do Ranking do Progresso porque, diante da escassez legislativa,
aumentou o peso de pequenas ações ou decisões tomadas por senadores e
deputados. Um simples discurso ou uma votação em plenário podem ter sido
decisivos na definição do lugar de um congressista no ranking VEJA. Isso não
teria tanto impacto se, no conjunto, houvesse um número muito maior de matérias
votadas ou discursos pronunciados. Já a segunda consequência decorrente de 2014
ter sido um ano eleitoral é de difícil verificação. Na verdade, ela é até, de
certa maneira, desmentida pelo fato de os dois primeiros colocados no Senado
terem se candidatado ao governo de seus respectivos estados. Seja como for, é
razoável supor que as disputas estaduais e as esperanças de vitória possam ter
contribuído para um maior ou menor empenho nas atividades legislativas. Não se
deve imaginar, no entanto, que só a ausência nas sessões do Senado e da Câmara
dos Deputados explicaria a má colocação de um parlamentar no Ranking do Progresso.
Estar em plenário e votar mal, vale dizer, na contramão daquilo que a revista e
a Editora Abril consideram decisivo para a modernização do Brasil, conta, e
muito, para que o senador ou deputado em questão desabe no ranking.
Outro aspecto a ser ressaltado são as diferenças de
desempenho entre as duas Casas do Congresso. Nas sessões legislativas de 2011 a
2013 tínhamos observado que o Senado não era exatamente a sede mais efetiva da
oposição. Em 2014, esse traço se aprofundou: o número de congressistas
oposicionistas caiu drasticamente entre os de maior destaque na chamada Câmara
Alta. Não temos explicação para isso; o fato é que os deputados de oposição
continuaram oferecendo contribuição mais substantiva em proposições que levam o
país para a frente do que seus colegas do Senado. Na próxima legislatura, a
Câmara terá reforçado o seu caráter mais conservador. Para onde isso a levará
começaremos a saber em 2015.
Um terceiro resultado digno de nota diz respeito à
confirmação do que vimos nas edições passadas quanto ao perfil daqueles que
acabaram recebendo boa pontuação. Com as exceções de praxe, trata-se de um
conjunto de parlamentares com alguma experiência na vida política e, em
especial, parlamentar. Isso prova que a política brasileira é uma atividade
profissionalizada, que exige dedicação integral e boa assessoria.
Por último, mas não menos importante, vale frisar o que
verificamos desde o início da publicação do Ranking do Progresso: não temos um
Legislativo ocupado única e exclusivamente por maximizadores do bem próprio. A
agenda em torno da qual foi montado o Ranking VEJA se compõe essencialmente de
projetos enviados pelo Executivo, de impactos significativos a curto e longo
prazo. As intervenções e modificações introduzidas pelos parlamentares, e que
serviram de medida para a montagem de nossa lista, acabaram moldando o
resultado final de várias dessas políticas. Portanto, também não é verdadeira a
tese segundo a qual o Congresso brasileiro pouco quer saber do Brasil. Trata-se
de uma instituição na qual o destino do país é discutido e tratado com
seriedade — apesar, ressalve-se sempre, de lastimáveis desvios de conduta.
Ranking do Progresso 2014 – Senadores:
(colocação, nome do senador, nota obtida, partido e
estado de origem)
1º - EDUARDO AMORIM – 10 - PSC - SE
2º - LINDBERGH FARIAS - 9,53 - PT - RJ
3º - ARMANDO MONTEIRO - 9,32 - PTB - PE
4º - ANIBAL DINIZ - 8,23 - PT - AC
5º - EUNÍCIO OLIVEIRA - 7,75 - PMDB - CE
6º - ANTONIO CARLOS VALADARES - 7,72 - PSB - SE
7º - ZEZE PERELLA - 7,48 - PDT - MG
8º - WALDEMIR MOKA - 7,12 - PMDB - MS
9º - RANDOLFE RODRIGUES - 7,04 - PSOL - AP
10º - GLEISI HOFFMANN – 7 - PT - PR
11º - VITAL DO RÊGO -
6,95 - PMDB - PB
12º - RODRIGO ROLLEMBERG - 6,69 - PSB - DF
13º - LÍDICE DA MATA - 6,59 - PSB - BA
14º - VALDIR RAUPP - 6,56 - PMDB - RO
15º - EDUARDO SUPLICY - 6,46 - PT - SP
16º - ACIR GURGACZ - 6,27 - PDT - RO
17º - FERNANDO COLLOR - 6,23 - PTB - AL
18º - EDUARDO BRAGA - 6,2 - PMDB - AM
19º - PAULO DAVIM - 6,19 - PV - RN
20º - INÁCIO ARRUDA - 6,14 - PCdoB - CE
21º - JADER BARBALHO - 6,06 - PMDB - PA
22º - LUIZ HENRIQUE - 6,04 - PMDB - SC
23º - JOSÉ PIMENTEL - 5,88 - PT - CE
24º - KÁTIA ABREU - 5,84 - PMDB - TO
25º - ANA AMÉLIA - 5,62 - PP - RS
26º - CÍCERO LUCENA - 5,59 - PSDB - PB
26º - JOÃO CAPIBERIBE - 5,59 - PSB - AP
27º - CASILDO MALDANER - 5,54 - PMDB - SC
28º - VANESSA GRAZZIOTIN - 5,53 - PCdoB - AM
29º - ALFREDO NASCIMENTO - 5,27 - PR - AM
30º - ROMERO JUCÁ - 5,05 - PMDB - RR
31º - CIRO NOGUEIRA - 4,99 - PP - PI
32º - SÉRGIO PETECÃO - 4,95 - PSD - AC
33º - WALTER PINHEIRO - 4,85 - PT - BA
34º - PAULO PAIM - 4,63 - PT - RS
35º - JAYME CAMPOS - 4,5 – DEM - MT
36º - MARCELO CRIVELLA - 4,49 - PRB - RJ
37º - ANGELA PORTELA - 4,45 - PT - RR
37º - MOZARILDO CAVALCANTI - 4,45 - PTB - RR
38º - GIM - 4,38 - PTB - DF
39º - FRANCISCO DORNELLES - 4,37 - PP - RJ
40º - MAGNO MALTA - 4,3 - PR - ES
41º - ANTONIO CARLOS RODRIGUES - 4,21 - PR - SP
42º - FLEXA RIBEIRO - 4,15 - PSDB - PA
43º - ROBERTO REQUIÃO - 4,13 - PMDB - PR
44º - ALOYSIO NUNES FERREIRA - 4,01 - PSDB - SP
45º - DELCÍDIO DO AMARAL - 3,97 - PT - MS
46º - JOSÉ SARNEY - 3,93 - PMDB - AP
47º - BLAIRO MAGGI - 3,9 - PR - MT
48º - PAULO BAUER - 3,89 - PSDB - SC
48º - RENAN CALHEIROS - 3,89 - PMDB - AL
49º - WILDER MORAIS - 3,85 - DEM - GO
50º - BENEDITO DE LIRA - 3,76 - PP - AL
51º - JOÃO VICENTE CLAUDINO - 3,7 - PTB - PI
52º - RUBEN FIGUEIRÓ - 3,68 - PSDB - MS
53º - PEDRO SIMON - 3,64 - PMDB - RS
54º - JORGE VIANA - 3,33 - PT - AC
55º - IVONETE DANTAS - 3,31 - PMDB - RN
55º - LOBÃO FILHO - 3,31 - PMDB - MA
56º - RICARDO FERRAÇO - 3,27 - PMDB - ES
57º - PEDRO TAQUES - 3,26 - PDT - MT
58º - LÚCIA VÂNIA - 3,23 - PSDB - GO
59º - MÁRIO COUTO - 3,14 - PSDB - PA
60º - JARBAS VASCONCELOS - 3,07 - PMDB - PE
60º - VICENTINHO ALVES - 3,07 - SD - TO
61º - JOÃO ALBERTO SOUZA - 3,01 - PMDB - MA
62º - EPITÁCIO CAFETEIRA - 2,61 - PTB - MA
62º - MARIA DO CARMO ALVES - 2,61 - DEM - SE
63º - ALVARO DIAS - 2,42 - PSDB - PR
64º - ATAÍDES OLIVEIRA - 2,25 - PROS - TO
65º - ANA RITA - 2,04 - PT - ES
66º - CYRO MIRANDA - 1,79 - PSDB - GO
67º - HUMBERTO COSTA - 1,77 - PT - PE
68º - JOÃO DURVAL - 1,74 - PDT - BA
69º - JOSÉ AGRIPINO - 1,64 - DEM - RN
70º - WELLINGTON DIAS - 0,76 - PT - PI
71º - CLÉSIO ANDRADE - 0,74 - PMDB - MG
72º - CRISTOVAM BUARQUE - 0,33 - PDT - DF
73º - CÁSSIO CUNHA
LIMA - 0,13 - PSDB - PB
74º - AÉCIO NEVES – 0
- PSDB - MG
Fabiano Santos é cientista político, professor e pesquisador
do Iesp-Uerj e coordenador do Necon
Do Blog Carlos Magno, com Veja