O deputado federal eleito e diplomado – mais ainda não empossado – Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) decidiu que não vai passar pela Câmara Federal sem deixar a sua marca. Ele está disposto a assumir bandeiras polêmicas, nem que para isso tenha que brigar com gente grande. E a primeira briga, ao que parece, ele já comprou: com nada mais, nada menos, que os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF.

Segundo informação publicada nesta quinta-feira (22) na coluna Aparte, do Jornal da Paraíba, assinada interinamente pelo colega jornalista Josusmar Barbosa, o filho do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) não vai muito com a ideia dos mandatos vitalícios dos membros do STF. Ele chegou a dizer se tratar de um “desrespeito” o fato de um ministro poder ficar na corte por até 35 anos.

Pedro Cunha Lima criticou os mandatos dos membros do Supremo Tribunal Federal: "desrespeito" 

Veja os tópicos, publicados na coluna Aparte:

Rodízio no Judiciário

A partir de 1º de fevereiro, uma das bandeiras do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) no Congresso Nacional será propor a alteração do texto constitucional para estabelecer prazo de mandato aos ministros do Supremo Tribunal Federal. “A atual redação permite que um ministro fique por 35 anos no Poder. Além do desrespeito à temporalidade republicana, entre os inconvenientes, a maturidade é preterida em nome de uma maior permanência do indicado”, justifica o tucano. Uma boa ideia.

Novo critério

Pedro Cunha Lima ainda faz um adendo: “Hoje, penso ser adequado o prazo de 10 anos. Alguma restrição? Vamos debater”, convoca os parlamentares e a sociedade. O tucano quer também discutir mudança na forma de nomeação dos ministros da Suprema Corte.

Isonomia

A coluna sugere uma emenda à proposta de Pedro. A nova regra seja estendida aos tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Tribunal de Contas da União e Tribunais de Contas dos Estados.

Do Blog Carlos Magno