Uma decisão da justiça do Piauí pode tirar o WhatsApp do ar em todo o Brasil. O juiz Luiz Moura Correia determinou que as empresas que fornecem acesso à internet bloqueiem o serviço de mensagens, que pertence ao Facebook.
A notícia foi primeiro publicada pelos sites O Globo e Época e depois confirmada a EXAME.com pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí. Uma foto do mandado judicial expedido pela justiça do Piauí foi publicada no site da Época. O texto diz:
“Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial, em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados”.
Esse mandado foi enviado à Telefônica Vivo e, supostamente, também a outras empresas de telecomunicações. O texto não informa qual seria o motivo para o bloqueio. O documento que EXAME.com recebeu da Secretaria de Segurança Pública do Piauí diz:
“A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp, de outras determinações de caráter sigiloso do citado Juízo. Insta esclarecer, também, que os processos judiciais que originaram as referidas decisões tiveram início desde o ano de 2013, mas até a presente data os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais.”
A decisão foi tomada em 11 de fevereiro e teria sido comunicada à Telefônica Vivo no dia 19. A empresa estaria, agora, numa batalha jurídica para cassar o mandado judicial.
Entramos em contato com a assessoria de imprensa da Telefônica Vivo, que prometeu nos enviar uma posicionamento da empresa. Vamos atualizar este texto assim que tivermos uma resposta.
(Texto atualizado às 17h35 com informações da Secretaria de Segurança Pública do Piauí)
Do Blog Carlos Magno, com Exame
