A manutenção dos vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) a emendas à Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba realizada esta semana, mostrou que a correlação de forças no parlamento estadual mudou e, mais que isso, que a bancada de situação, majoritária, já está plenamente articulada.

Por maioria dos votos, o Plenário aprovou a manutenção dos vetos às 267 emendas da LOA. A sessão foi dividida em três blocos referentes às emendas vetadas de remanejamento, metas e apropriação. Das 368 emendas apresentadas pelos deputados, 101 foram aprovadas pelo Governo do Estado e 267 reprovadas.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), que conduziu os trabalhos na sessão, também reafirmou que seguiu o regimento

No primeiro conjunto de vetos às emendas de remanejamento, foram mantidos os vetos com maioria simples por 17 votos a favor e 17 contra. Já no segundo bloco, referente às emendas de metas, foram mantidos os vetos por 22 votos a 10. E o bloco de emendas de apropriação teve seus vetos mantidos por 21 a 11 votos. Os vetos seguem para a sanção do governador.

O que chamou a atenção foi o debate entre situação e oposição, sobre como ocorreu a votação. Os situacionistas criticaram a forma de votar em bloco e até ameaçaram ir à justiça, para anular tudo. Mas coube ao líder da situação, Hervásio Bezerra (PSB) calar os opositores, mostrando que tudo ocorreu segundo o Regimento Interno da Casa.

Hervásio lembrou a legislatura passada, quando a bancada de apoio ao governador era minoritária e sofria com o rolo compressor dos oposicionistas. “Eu protestava, bradava aqui e poucos ouviam, o microfone era cortado”, disse ele, reafirmando que a votação ocorreu segundo o regimento e que, se alguém não concorda, que trabalhe para mudá-lo.

A votação dos vetos demonstrou que a relação de força entre as bancadas mudou no parlamento paraibano

Hervásio fez questão de deixar registrado que sempre lutou para mudar o regimento. “Mas não me davam ouvidos. Vocês, agora, estão experimentando do veneno que eu experimentei durante quatro anos. Agora, talvez, vocês concordem com a mudança no regimento”, fechou o líder. A deputada Estela Bezerra (PSB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ reforçou o caráter legal da decisão: “o que aconteceu foi que o orçamento recebeu 368 emendas e a grande maioria é inconstitucional”.

O presidente Adriano Galdino, que conduziu os trabalhos na sessão, também reafirmou que seguiu o regimento. “Foi uma sessão muito produtiva. Ninguém pode me acusar de descumprimento do regimento. Cumpri o regimento na condução da votação dos vetos e o Governo, que mantém a maioria na Casa, votou pela manutenção dos 267 vetos”.

Estela lembrou que a votação destravou o orçamento. “A funcionalidade do orçamento depende do andamento da Casa e temos a responsabilidade de destravar o orçamento do Estado. A maioria das emendas propostas era inconstitucional, pois é vetado ao legislador personalizar a emenda e os recursos. Podemos escolher a área de investimento, mas não escolher local ou instituto específico como se aquele tivesse mais mérito do que outras”.

O deputado Raniery Paulino elogiou a condução dos trabalhos, apesar do resultado da sessão ter sido contrário à sua vontade e destacou o equilíbrio de forças durante votação dos blocos. “Sem dúvida alguma foi uma sessão produtiva, apesar do resultado ser adverso ao meu desejo. Mas foi um resultado democrático e destaco o equilíbrio de forças no resultado da votação do primeiro bloco de emendas de remanejamento que foi 17 a 17. Foi um dia positivo em relação ao trabalho já que o resultado não me contempla”, concluiu o deputado.

Do Blog Carlos Magno, com AL