O Governo do Estado da Paraíba decretou situação de emergência em 170 municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial do sábado (18). Entre as cidades em que foi decretado situação de anormalidade estão Campina Grande, Catolé do Rocha, Pombal, Princesa Isabel e Sousa. O decreto é válido ainda para cidades como Remígio, Taperoá, São Bento, Umbuzeiro e Itabaiana, entre outras.

Com a publicação do decreto, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários para dar respostas aos efeitos da estiagem ficam dispensados de processo licitatório, desde que incluídos no prazo estipulado em lei. A abertura de Crédito Extraordinário e a convocação de voluntários para ações para amenizar os danos causados pela seca também foram autorizadas.

Apesar das chuvas caídas ultimamente, não houve aporte de água suficienmte nos açudes, deixando as populações de várias cidades paraibanas desassistidas de abastecimento

Para decretar estado de emergência nesses 170 municípios, o Governo do Estado levou em consideração que, apesar das chuvas recentes na região do semiárido, persiste a escassez de água nas cidades afetadas pela seca, causando prejuízos às atividades produtivas, sobretudo à agricultura e à pecuária.

O Governo do Estado ressalta ainda que “compete ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias”. Na publicação, ainda é destacado que a situação de anormalidade é válida apenas para os municípios comprovadamente afetados pela estiagem, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (Fide).

Do Blog Carlos Magno, com Secom-PB