O Tribunal de Contas da União apresentou esta semana um amplo diagnóstico sobre o setor de energia elétrica do Brasil (FiscEnergia). Entre as preocupações do relator, ministro Vital do Rêgo, está o elevado índice de perdas de energia. Auditoria do TCU constatou que o sistema elétrico brasileiro convivia, em 2003, com perdas da ordem de 15%; em 2007, 20%.

Em 2012, nova fiscalização revelou que algumas das malhas de distribuição do país apresentavam perdas de até 39% da energia distribuída, a exemplo do Sistema Manaus. Segundo números do Banco Mundial, em 2011, as perdas totais do setor elétrico brasileiro chegavam a quase 17%, energia equivalente à toda a geração da usina de Itaipu em um ano.

Segundo o Minsitro do TCU Vital do Rêgo, esse é um tema atual e dos mais importantes para o desenvolvimento da infraestrutura do País

O trabalho também apresenta uma preocupação com o aumento do valor da tarifa. Até março de 2015, os incrementos já somavam em média 30%. Além dos aumentos nas tarifas, também entrou em operação o sistema de bandeiras tarifárias. Originariamente, previa-se um incremento, na bandeira vermelha, de R$ 3,00 por 100kWh de consumo. Em fevereiro de 2015, esse valor sofreu reajuste de 83%, passando a R$ 5,50 por 100 kWh.

Com isso, até o momento, a bandeira vermelha já representa aumento superior a 10% na conta de luz suportada pelos brasileiros. Ainda são abordados temas referentes à segurança energética, atrasos na conclusão de novos empreendimentos, vencimento e renovação das concessões de energia elétrica, entre outros.

Segundo Vital, esse é um tema atual e dos mais importantes para o desenvolvimento da infraestrutura do País. “O quadro ilustrado evidencia que há muitos riscos a serem gerenciados, e em horizontes próximos. É necessário um debate construtivo entre os diferentes segmentos envolvidos na indústria de energia elétrica, com decisões firmes em busca de melhorias no setor elétrico”, afirmou.

Do Blog Carlos Magno, com Assessoria / TCU