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02/05/2015

Ministério Público vai decidir em João Pessoa sobre aumento nos dias de racionamento de água em Campina e mais 18 cidades


O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai avaliar os dados apresentados na tarde desta quinta-feira (30) pela Cagepa acerca da situação hídrica do Açude de Boqueirão e, nos próximos dias, realizará uma nova reunião, desta vez em João Pessoa, para se posicionar em relação à necessidade ou não de recomendar o aumento do racionamento de fornecimento de água para Campina Grande e mais outros 18 municípios do interior do estado abastecidos por essa barragem.

Com a presença do procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, os dados sobre Boqueirão foram apresentados pela Cagepa durante reunião realizada na sede do Ministério Público da Paraíba, em Campina Grande, pela Comissão Especial de Acompanhamento Sobre a Gestão das Águas (Ceasga) do MPPB.

O objetivo do encontro era avaliar a situação hídrica do Açude de Boqueirão, com a participação dos promotores de Justiça de 18 municípios da Região de Campina Grande, da Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa). Prefeitos e secretários municipais também haviam sido convidados.

O Ministério Público decidiu opinar sobre a ampliação no cronograma de racionamento de água em Campina Grnade e em mais 18 cidades abastecidas por Boqueirão após reunião que realizará "nos próximos dias", em João Pessoa

O Ministério Público decidiu opinar sobre a ampliação no cronograma de racionamento de água em Campina Grande e em mais 18 cidades abastecidas por Boqueirão após reunião que realizará "nos próximos dias", em João Pessoa

Na reunião, o diretor operacional da Cagepa, José Mota Victor, apresentou ao Ministério Público dados técnicos garantindo que a retirada de água do Açude de Boqueirão teria sofrido uma drástica redução, mas reconhece, em contrapartida, que o volume do reservatório vem diminuindo gradativamente, fato este que para a maioria dos atores da reunião o furto de água continua prevalecendo no Epitácio Pessoa (Boqueirao).

No documento apresentado pela Cagepa, a Companhia sugere a ampliação do racionamento a partir das 17h dos sábados até as 5h das terças-feiras. Contudo, o próprio diretor José Mota Victor vê essa medida como um sacrifício para a população de Campina Grande e dos outros 18 municípios que dependem do Epitácio Pessoa. Ao defender o seu ponto de vista, ele garante que essa medida representaria uma economia de apenas 40 dias. Ele exemplifica: “Se a água do Epitácio Pessoa, da forma como está sendo retirada, se esgotasse em 31 do próximo mês de dezembro, a economia feita só daria para garantir o abastecimento até 10 de fevereiro de 2016”.

Para o professor Jamilo Rego, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), um dos participantes da reunião, as medidas a serem adotadas em caráter de urgência seriam o fim da irrigação, ampliação do combate ao desperdício de água e um trabalho de conscientização junto à população. Nesse último item, segundo defende ele, consistia em punir os que gastam água além da conta e premiação para aqueles que, reconhecidamente, economizam água.

A reunião desta quinta-feira foi aberta pelo procurador-geral Bertrand Asfora que, dentre outros pontos, garantiu que a instituição vai lutar tanto do ponto de vista administrativo quanto judicial, se necessário for, para garantir o abastecimento de água de Campina Grande e dos demais municípios que dependem do Açude de Boqueirão.

A Comissão Permanente da Água criada pelo MPPB, por meio de portaria do procurador-geral Bertrand de Araújo Asfora, é presidida pelo promotor José Eulâmpio Duarte, de Defesa do Meio Ambiente de Campina Grande.

Do Blog Carlos Magno, com Assessoria