O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai avaliar os dados
apresentados na tarde desta quinta-feira (30) pela Cagepa acerca da situação
hídrica do Açude de Boqueirão e, nos próximos dias, realizará uma nova reunião,
desta vez em João Pessoa, para se posicionar em relação à necessidade ou não de
recomendar o aumento do racionamento de fornecimento de água para Campina
Grande e mais outros 18 municípios do interior do estado abastecidos por essa
barragem.
Com a presença do procurador-geral de Justiça do MPPB,
Bertrand de Araújo Asfora, os dados sobre Boqueirão foram apresentados pela
Cagepa durante reunião realizada na sede do Ministério Público da Paraíba, em
Campina Grande, pela Comissão Especial de Acompanhamento Sobre a Gestão das
Águas (Ceasga) do MPPB.
O objetivo do encontro era avaliar a situação hídrica do
Açude de Boqueirão, com a participação dos promotores de Justiça de 18
municípios da Região de Campina Grande, da Companhia de Água e Esgotos do
Estado da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado
(Aesa). Prefeitos e secretários municipais também haviam sido convidados.
O Ministério Público decidiu opinar sobre a ampliação no cronograma de racionamento de água em Campina Grande e em mais 18 cidades abastecidas por Boqueirão após reunião que realizará "nos próximos dias", em João Pessoa
Na reunião, o diretor operacional da Cagepa, José Mota
Victor, apresentou ao Ministério Público dados técnicos garantindo que a
retirada de água do Açude de Boqueirão teria sofrido uma drástica redução, mas
reconhece, em contrapartida, que o volume do reservatório vem diminuindo
gradativamente, fato este que para a maioria dos atores da reunião o furto de
água continua prevalecendo no Epitácio Pessoa (Boqueirao).
No documento apresentado pela Cagepa, a Companhia sugere a
ampliação do racionamento a partir das 17h dos sábados até as 5h das
terças-feiras. Contudo, o próprio diretor José Mota Victor vê essa medida como
um sacrifício para a população de Campina Grande e dos outros 18 municípios que
dependem do Epitácio Pessoa. Ao defender o seu ponto de vista, ele garante que
essa medida representaria uma economia de apenas 40 dias. Ele exemplifica: “Se
a água do Epitácio Pessoa, da forma como está sendo retirada, se esgotasse em
31 do próximo mês de dezembro, a economia feita só daria para garantir o
abastecimento até 10 de fevereiro de 2016”.
Para o professor Jamilo Rego, da Universidade Federal de
Campina Grande (UFCG), um dos participantes da reunião, as medidas a serem
adotadas em caráter de urgência seriam o fim da irrigação, ampliação do combate
ao desperdício de água e um trabalho de conscientização junto à população.
Nesse último item, segundo defende ele, consistia em punir os que gastam água
além da conta e premiação para aqueles que, reconhecidamente, economizam água.
A reunião desta quinta-feira foi aberta pelo
procurador-geral Bertrand Asfora que, dentre outros pontos, garantiu que a
instituição vai lutar tanto do ponto de vista administrativo quanto judicial,
se necessário for, para garantir o abastecimento de água de Campina Grande e
dos demais municípios que dependem do Açude de Boqueirão.
A Comissão Permanente da Água criada pelo MPPB, por meio de
portaria do procurador-geral Bertrand de Araújo Asfora, é presidida pelo
promotor José Eulâmpio Duarte, de Defesa do Meio Ambiente de Campina Grande.
Do Blog Carlos Magno, com Assessoria