O governador Ricardo Coutinho discursou em nome dos
governadores do Nordeste durante encontro dos governadores, que aconteceu nesta
quarta-feira (20), no Senado Federal, em Brasília. A reunião foi convocada pelo
presidente do Senado, Renan Calheiros.
Durante a explanação, Ricardo defendeu a criação de um Fundo
Regional de Desenvolvimento para o Nordeste, a criação do Ministério da Segurança
Pública, destacou o aumento da concentração de receitas na União e apresentou
sugestões para corrigir as distorções. Também ressaltou a importância do
Congresso Nacional em contribuir com a revisão do pacto federativo.
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) foi escolhido no encotnro para falar em nome dos governadores do Nordeste
Ele afirmou que existe uma “concentração perversa” de
receitas no país e que a proposta dos governadores do Nordeste é que o
Congresso Nacional trabalhe ao lado do Executivo para que, num prazo mediano de
pelo menos dez anos, possa fazer a entrada dessas contribuições na partilha das
receitas. RC defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento para o Nordeste,
destacando que não é possível que a região cresça 26% acima da média nacional,
responda por 30% da população e só fique com 13% do PIB nacional. “Nesse ritmo,
demoraríamos 37 anos para chegar a uma situação igual a do Sul do País”,
afirmou.
O governador defendeu também a criação do Ministério da
Segurança Pública, argumentando que não há saída para segurança pública sem
política nacional. “Um estado não vai resolver isso sozinho. Não se trata de
colocar policial na rua, mas definir as ações unificadas e garanti-las”,
ressaltou.
Ricardo afirmou que está havendo um subfinanciamento da
saúde com a paralisação dos investimentos da União ao longo dos anos. Segundo
afirmou, a situação tem levado o Estado da Paraíba a bancar mais de 1.200
leitos com recursos do próprio tesouro.
Ele disse também que a Paraíba não pode ter nenhuma
paralisação de obras pelo PAC, sobretudo obras hídricas na região do Semiárido.
“O Nordeste brasileiro sofre a pior estiagem do último século e temos várias
obras em curso. É fundamental compreender que essas obras darão um diferencial
importante para que essa região possa se constituir numa solução”, disse
Ricardo.
O governador paraibano criticou as isenções que o governo
federal concede ao IPI e defendeu que essa isenção não atinja o repasse para os
estados. Ele citou que de 2008 a 2012, as isenções do IPI retiraram dos estados
mais de R$ 77 bilhões. "Na Paraíba, foram mais de dois bilhões de reais",
observou.
Ao final do encontro promovido com governadores, o
presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que se reunirá nesta
quinta-feira (21), às 11h, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para
definir uma agenda de prioridades legislativas, decorrente das sugestões
apresentadas pelos chefes dos executivos estaduais. Renan designou os senadores
José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) para, em conjunto com um
governador por região, sistematizarem os aspectos discutidos e as sugestões
apresentadas no encontro.
Do Blog Carlos Magno, com Secom-PB