O discurso dos prefeitos de que seus institutos de previdência não estão quebrados não condiz com os atos e com os dados. Relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB explica porque, em Campina Grande, por exemplo, a Prefeitura demonstrou há poucos dias a intenção de se desfazer de parte do patrimônio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – Ipsem, ao propor a venda do prédio onde funciona o Shopping Centro Edson Diniz, de propriedade do Ipsem.

O TCE-PB constatou que o instituto de previdência de Campina Grande tem o segundo maior ‘rombo no caixa' do estado – para usar o termo utilizado na manchete do Jornal da Paraíba, edição desta quinta-feira (28), que trouxe reportagem completa mostrando conclusão apresentada pelo conselheiro Fernando Catão com o levantamento feito em todos os institutos de previdência dos municípios paraibanos.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE-PB informouq eu os institutos com 'rombo no caixa' vão passsar por auditoria especial, em conjunto com o Tribunal de Contas da União - TCU

O campeão no “ranking do rombo no caixa” é o instituto de João Pessoa que tem uma dívida de R$ 6,2 bilhões. Em segundo lugar está o Ipsem, de Campina Grande, que apresentou um rombo no caixa de R$ 769,7 milhões. O relatório apontou que, dos 71 institutos de previdência municipais da Paraíba, 66 são deficitários – alguns em situação de extrema preocupação, como são os casos de João Pessoa e Campina Grande. Consequentemente, apenas cinco institutos estão com as contas superavitárias.

Futuro Incerto - O “rombo no caixa” citado pelo Jornal da Paraíba provoca uma preocupação para os aposentados e pensionistas. “Os servidores municipais de 71 municípios paraibanos estão trabalhando sem a certeza de que poderão se aposentar no futuro”, diz a matéria. Estas cidades, de acordo com o JP, serão alvo de uma auditoria especial feita pelo TCE-PB e pelo Tribunal de Contas da União – TCU.

A realidade é bem diferente, por exemplo, do que apresentou esta semana a Prefeitura de Campina Grande, em página publicitária publicada em um dos jornais da cidade, mostrando que o Ipsem é um instituto sem problemas, superavitário e com dinheiro em caixa. Neste caso, o JP diz que o problema “está sendo empurrado com a barriga” pelos prefeitos das cidades citadas.

A matéria diz que, de acordo com o conselheiro Fernando Catão, os gestores não tem puxado a responsabilidade para si. “Na prática, a contribuição previdenciária está sendo debitada dos servidores públicos e os recursos não estão sendo recolhidos para o respectivo instituto de previdência. ‘Se continuar assim, esses servidores não terão custeadas as suas aposentadorias no futuro’, ressaltou o conselheiro”, diz a reportagem.

Fernando Catão diz ainda que alguns prefeitos não atualizaram o cálculo atuarial, fazendo com que o dinheiro arrecadado pelos institutos não seja suficiente nem para custear as aposentadorias. O mais interessante é que não demorou muito para a verdade vir à tona. E vem, justamente, através do insuspeito Tribunal de Contas da Paraíba. E agora, José???

Do Blog Carlos Magno, com JP