A onda crescente de crimes resultando em vítimas de
esfaqueamento tem deixado a sociedade brasileira alerta. Bandidos tem se
utilizado das chamadas ‘armas brancas’ para cometer todo o tipo de delito, sobretudo
após a restrição ao porte de armas de fogo, imposta pela Lei nº 10.826, de 22
de dezembro de 2003, quando os bandidos passaram a usar com mais frequência as
‘armas brancas’ para cometer crimes.
Visando atenuar esse lamentável quadro, o senador Raimundo
Lira (PMDB-PB) apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 320 de 2015 (PLS
315/2015), que tipifica o porte de arma branca. O texto de Lira classifica como
‘arma branca’ qualquer artefato perfurante, cortante ou contundente, que seja
portado com vistas à prática de crime.
Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) está preocupado com o aumento no número de crimes praticados com o uso das chamadas 'armas brancas'
O senador ressalta, entretanto, que permanece lícito o porte
de tais artefatos para emprego em ofício, ou para uso conforme a arte ou fim
para que foi fabricado. A matéria distingue, por exemplo, as tesouras das
costureiras, as facas dos açougueiros, as enxadas e as foices dos agricultores,
dentre outros.
“Até o presente momento, o ordenamento jurídico brasileiro
não conta com uma lei que proíba o porte de armas brancas, até pela dificuldade
em aplicar a lei, sem interferir no trabalho dos profissionais e artesãos que
fazem o uso adequado desses artefatos. Diante disso, apresentei este projeto,
que criminaliza o porte de artefatos com o intuito de praticar crimes”,
justificou Raimundo Lira.
O projeto propõe que, caso tenha intenções criminosas, o
portador de arma branca será punido com detenção de um a três anos e multa.
“Esperamos, com isso, aperfeiçoar a legislação penal e evitar a ocorrência de
crimes com o uso de arma branca”, avaliou o parlamentar paraibano.
O Projeto se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) do Senado, aguardando o recebimento de emendas.
Do Blog Carlos Magno, com Assessoria
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