Em sessão que contou com a participação do senador Raimundo
Lira (PMDB-PB) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
Federal começou a examinar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2015, que
estabelece a eleição para os suplentes de senador, assim como ocorre com os que
disputam as vagas de titular do cargo.
A PEC, de autoria de Raimundo Lira, estabelece que o
primeiro suplente de senador será o candidato mais votado não eleito no pleito,
e o segundo suplente, o candidato mais votado subsequente. Quando houver a
renovação de dois terços do Senado, com a eleição de uma só vez de dois
senadores por unidade da Federação, o terceiro e o quarto candidatos mais
votados serão o primeiro e o segundo suplentes de ambos os senadores eleitos.
Na prática, serão apenas dois suplentes para dois titulares.
A proposta, de autoria do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), tem recebido boa aceitação por parte dos demais senadores
Pelo sistema atual, os suplentes não disputam diretamente as
eleições: apenas integram a chapa encabeçada pelo candidato à vaga de senador
titular. Ou seja, o titular eleito carrega dois suplentes. De modo geral, os
nomes dos indicados suplentes são pouco conhecidos do eleitor. Ainda há
críticas à prática relativamente comum de se designar como suplente o
financiador da campanha ou pessoa da família de quem concorre ao cargo de
titular.
Raimundo Lira argumenta que a soberania popular é um dos
princípios basilares do sistema constitucional brasileiro. A seu ver, isso
significa que a conformação dos poderes públicos nacionais deve respeitar a
manifestação do povo, da cidadania, por meio das urnas. Por isso, considera
indispensável estender a aplicação o princípio geral do voto à composição de
todo o quadro de senadores.
“Esse projeto surgiu porque os eleitores e a opinião pública
estranham quando um senador se afasta por um motivo qualquer e o suplente que
assume, normalmente não recebeu votos e, em muitos casos, não tem experiência
polícia para ocupar o cargo” explicou Raimundo Lira, na justificativa da PEC.
Lira reafirmou que a Proposta teve um apoio extraordinário,
de aproximadamente 80% dos senadores. “A PEC estabelece que, no ano em que
tiver eleição, o primeiro suplente seria o segundo candidato mais votado, de
qualquer partido e de qualquer coligação; e o segundo seria o terceiro
candidato mais votado”, enfatizou Lira.
A relatora da matéria é a senadora Simone Tebet (PMDB-MS),
que sugeriu à comissão uma emenda que altera parcialmente o texto original e
retira do texto constitucional o dispositivo, segundo o qual, cada senador será
eleito com dois suplentes. Em vez disso, a Constituição estabeleceria que, em
caso de vacância de titular, assumirão as vagas os candidatos mais votados não
eleitos, em ordem decrescente de votação.
A PEC deve ser votada na próxima sessão da CCJ. Se aprovada,
a matéria seguirá a Plenário para discussão e votação em dois turnos.
Do Blog Carlos Magno, com Assessoria
VEJA TAMBÉM AS MAIS LIDAS DO BLOG:
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
- Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
- PEDIDO DE DESCULPA EM VÍDEO: Vendedor de milho que usou água de esgoto para cozinhar espigas se desculpa
- Cássio é indicado para compor CPI que vai investigar lavagem de dinheiro de políticos em contas secretas na Suíça
- Católicos de Campina Grande terão espaço próprio para realizar ECC e outros encontros da igreja