A 18ª Legislatura na Assembleia Legislativa da Paraíba, que
começou no dia 1º de fevereiro deste ano, realizou 79 sessões em plenário. Nos
cinco primeiros meses de 2015, os 36 deputados apresentaram 254 projetos de lei
dos quais 51 viraram leis. O balanço tem sido comemorado pelo presidente
Adriano Galdino, pois apresenta o primeiro semestre de seu mandato como o mais
produtivo dos últimos cinco anos.
Nesse primeiro semestre, a ALPB realizou 21 reuniões das
frentes parlamentares, com destaque para Frente Parlamentar da Água, presidida
pelo deputado Jeová Campos. A Frente
esteve em municípios de todas as regiões do estado e se reuniu com líderes
municipais com o objetivo de buscar soluções que venham a melhorar as condições
hídricas do estado. O relatório produzido foi entregue ao ministro da
Integração Nacional, Gilberto Occhi, em Brasília pelos deputados integrantes da
Frente solicitando ações emergenciais.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB) disse estar muito satisfeito com o trabalho realizado no primeiro semestre de 2015
As comissões permanentes realizaram 57 reuniões. Presidida
pela deputada Estela Bezerra, uma das principais comissões, a de Constituição e
Justiça (CCJ), aprovou, por exemplo, uma série de mudanças no regimento Interno
da Casa, entre eles, o fim do voto secreto. De autoria do deputado Bosco
Carneiro, o Projeto de Resolução previa mudanças em 19 artigos do regimento e a
CCJ votou pela sua admissibilidade. Ao todo 39 Projetos de Resolução foram
apresentados.
Estão em vigência na Casa de Epitácio Pessoa três Comissões
Parlamentares de Inquérito (CPI). A CPI dos Pardais, que se propõe a investigar
a “indústria das multas” em João Pessoa, e a CPI do Telemarketing. Estas
aguardam pedidos de instalação. No entanto, a CPI da Telefonia Móvel, presidida
pelo deputado João Gonçalves, tem realizado sessões públicas em todo o estado.
O objetivo tem sido investigar a qualidade dos serviços oferecidos pelas
operadoras na Paraíba.
O plenário da Casa de Epitácio Pessoa aprovou, de fevereiro
a junho, 1.312 requerimentos, entre os quais o de solicitação ao Governador do
Estado e ao secretário de Educação e Cultura pela elaboração de projeto e
execução de construção de uma escola técnica com cursos relacionados à área do
turismo, de autoria do deputado Jeová Campos.
O secretário Legislativo, Washington Aquino, fez um balanço
positivo desse primeiro semestre na ALPB e elogiou a gestão do presidente da
Casa. “Há uma determinação muito forte e muito marcante do presidente Adriano
Galdino em cumprir toda a agenda legislativa. A quantidade de sessões
realizadas faz com que a assembleia cumpra seu verdadeiro papel, que é a
representatividade”, afirmou.
Para Washington Aquino, esses primeiros meses da 18ª
Legislatura merecem destaque principalmente pelo contato dos parlamentares com
a sociedade. “O primeiro semestre foi marcado pela interação com a sociedade
civil organizada. A Casa recebeu diversos setores organizados, a exemplo dos
professores e dos policiais”, disse o secretário. Os 36 deputados voltam ao
plenário da ALPB após o dia 5 de julho, quando termina o recesso – AL-PB.
Do Blog Carlos Magno
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