Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Federal (CAE), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), vez por outra, preside os
trabalhos da comissão, quando o presidente, Senador Delcídio do Amaral (PT-MS)
não pode estar presente. Lira diz que, quando está na presidência dos
trabalhos, procura dar dinamismo aos trabalhos, assegurando o cumprimento da
pauta.
Ao término da última reunião da CAE, ocorrida na semana
passada, alguns senadores, a exemplo de José Pimentel (PT-CE) e Gleisi Hoffmann
(PT-PR), fizeram questão de parabenizar o parlamentar paraibano pela forma como
conduziu os trabalhos da comissão. Lira retribuiu a gentileza prometendo manter
a mesma postura adotada pelo presidente da CAE, Delcídio do Amaral.
O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) agradeceu a gentileza e prometeu manter a mesma postura adotada pelo presidente da CAE, Delcídio do Amaral
Na 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, que foi
presidida por Raimundo Lira, foram submetidos a analise dos membros projetos de
lei de grande importância para a nação. Entre os projetos aprovados, destaques
para o Projeto da Lei Geral das Religiões, que trata das garantias e dos
direitos fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos.
Também foi objeto de análise o PLS que dispensa os
religiosos da apresentação de certidões negativas de débitos tributários para
obtenção das condições previstas na Lei 11.101/2005. A proposta garante normas
já reconhecidas pela jurisprudência brasileira sobre questões como a
inexistência de vínculo empregatício entre religiosos e igrejas. Sacerdotes de
todas as religiões poderão ter acesso, observadas as exigências legais, a fiéis
internados em estabelecimentos de saúde ou detidos em presídios.
A CAE também aprovou, em turno suplementar, projeto que
concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações
com acessórios e adaptações especiais para veículos destinados a pessoa com
deficiência (PLS 257/2013). A medida deverá abranger também a Contribuição para
o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para o
PIS/PASEP - Assessoria.
Do Blog Carlos Magno
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