A empresa responsável pelo aterro sanitário de Puxinanã
apresentou nesta quarta-feira (08) a Licença Ambiental para funcionamento do
local, desmentindo, assim, a versão da Prefeitura de Campina Grande dando conta
de que estaria rescindindo o contrato com a empresa por esta estar irregular e
não ter a licença para funcionamento. O documento mostra claramente que a
versão da PMCG não procede.
Cópia da Licença de Operação 342/2014, expedida pela Sudema
em nome da empresa Ambiental Soluções Ltda (segue anexa) mostra claramente que
a licença está em vigor, pois foi expedida no dia 30 de janeiro de 2014, com
validade de 553 dias, vencendo, portanto, no próximo dia 06 de agosto deste ano,
conforme processo na Sudema 2014-000481/TEC/LO-6907.
Reprodução da Licença Ambiental expedida pela Sudema para a empresa Ambiental Soluções Ltda manter em funcionamento o Aterro Sanitário de Puxinanã
A Licença de Operação confere à empresa Ambiental Soluções
Ltda o direito da atividade ‘Aterro Sanitário’ no Sítio Açudinho, zona rural do
Município de Puxinanã-PB. Por outro lado, informações repassadas pela empresa
dão conta de que o real motivo da suspensão do contrato é que há quatro meses a
Prefeitura de Campina Grande não honra com o pagamento do contrato atual.
Novo contrato de R$ 2
milhões – Com a suspensão unilateral do contrato com a Ambiental Soluções
Ltda, imediatamente a Prefeitura campinense tratou de formalizar um ‘contrato
emergencial’ com outra empresa, que recentemente construiu um aterro sanitário
na Alça Sudoeste, em valor superior a R$ 2 milhões, por 120 dias de operação –
valor bem acima do contrato atual.
Toda esta operação levantou a suspeita do ex-prefeito e
atual deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. Em entrevista às emissoras de
rádio da cidade nesta quarta, ele disse ser muito estranho a pressa com que a Prefeitura
rompeu o contrato com a empresa responsável pelo aterro de Puxinanã e
formalizou um novo contato, emergencialmente, num valor superior a R$ 2
milhões.
“É muito estranho a Prefeitura, primeiro, usar uma desculpa
que não existe, pois a empresa divulgou a licença ambiental que a Prefeitura
estava dizendo não existir, fator que motivou a suspensão do contrato. Depois,
vem um contrato num valor tão alto, às pressas, mais de dois milhões de reais,
quase dois milhões e meio, sem um motivo plausível ou pelo menos real para
apresentar à população”, afirmou Veneziano.
O deputado confirmou que obteve também a informação de que o
real motivo da suspensão do contrato é uma dívida da Prefeitura de Campina
Grande para com a empresa que mantém o aterro sanitário de Puxinanã, que já
chega a quatro meses de atraso. Da mesma forma, ele estranhou a PMCG
“aproveitar um motivo inexistente” para gerar um contato superior a R$ 2
milhões com outra empresa. “É, realmente, muito estranho”, disse Veneziano - Assessoria.
Do Blog Carlos Magno
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