Os vereadores de Campina Grande, situacionistas e
oposicionistas, cumpriram a promessa e derrubaram o veto do vice-prefeito de
Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho, o Ronaldinho, a emenda coletiva que retirava
do Plano Municipal de Educação qualquer referência a sexualidade e diversidade
de gênero. A retirada tinha sido acordada entre as duas bancadas, com a
anuência do próprio prefeito Romero Rodrigues (PSDB).
O problema é que quando a matéria desembarcou no Executivo
Municipal para ser sancionada, encontrou na titularidade do cargo o
vice-prefeito, em função de licença do titular. Ronaldinho, então, vetou a
emenda, criando uma insatisfação entre os vereadores de oposição e de situação
e, muito provavelmente, com o próprio Romero – que não chegou a se pronunciar
oficialmente, mas em conversas reservadas demonstrou não ter ficado muito
satisfeito com o ato do seu vice.
Com o veto, o vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho, o Ronaldinho, gerou insatisfação nos vereadores de oposição e de situação, no prefeito Romero Rodrigues e entre católicos e evangélicos
De quebra, Ronaldinho acabou também geando insatisfação
entre católicos e evangélicos, que são terminantemente contrários a qualquer
referência à diversidade de gênero nas escolas.
Com a derrubada do veto, fica mantida a posição da Câmara de
não levar para as salas de aula questões relacionadas à sexualidade e à diversidade
de gênero, o que foi duramente defendido pelo presidente da Casa, Pimentel
Filho (PROS), um católico convicto e praticante, e para quem a escola não é um
fórum adequado para discussões deste ripo. “Esse assunto é para ser debatido
entre pais e filhos, em casa. Escola não é lugar para isso”, disse Pimentel.
NOTA – Diante da
repercussão negativa que o veto tomou, a Secretaria Municipal de Educação de
Campina Grande emitiu uma nota oficial, afirmando que o veto de Ronaldinho não
atingia o ponto central das emendas dos vereadores, ou seja, a discussão sobre
a diversidade de gênero e sexualidade.
“A emenda 01 não sofreu veto total, apenas parcial. Todos os
trechos da emenda referentes à ‘diversidade de gênero’ ou ‘diversidade sexual’ foram
mantidos conforme decisão da Câmara. A Seduc e a Procuradoria Geral do
Município acataram e respeitaram as mudanças propostas pelos vereadores à
temática. Os três trechos da emenda que foram vetados tratam de outros temas:
1) Educação para estudantes portadores de deficiência; 2) Metodologia de
alfabetização; 3) Direitos humanos. Os vetos tiveram razões de ordem técnica,
evitando problemas de redação”, diz trecho da nota.
A nota diz ainda que o trecho da emenda vetado alterava o
nome do programa “Educação inclusiva: Direito à Diversidade” e retirava Campina
Grande da condição de cidade polo deste programa federal. No entanto, conforme
a nota, “apesar de ter o termo ‘diversidade’ no nome, o programa refere-se à
capacitação de professores para atender estudantes com necessidades especiais, ou
seja, portadores de deficiência física ou cognitiva”. Os vereadores não
comentaram as ponderações feitas pela Secretaria de Educação.
Do Blog Carlos Magno
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