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10/07/2015

Vereadores derrubam veto de Ronaldinho a emenda que retirava referência a sexualidade e diversidade de gênero do PME


Os vereadores de Campina Grande, situacionistas e oposicionistas, cumpriram a promessa e derrubaram o veto do vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho, o Ronaldinho, a emenda coletiva que retirava do Plano Municipal de Educação qualquer referência a sexualidade e diversidade de gênero. A retirada tinha sido acordada entre as duas bancadas, com a anuência do próprio prefeito Romero Rodrigues (PSDB).

 

O problema é que quando a matéria desembarcou no Executivo Municipal para ser sancionada, encontrou na titularidade do cargo o vice-prefeito, em função de licença do titular. Ronaldinho, então, vetou a emenda, criando uma insatisfação entre os vereadores de oposição e de situação e, muito provavelmente, com o próprio Romero – que não chegou a se pronunciar oficialmente, mas em conversas reservadas demonstrou não ter ficado muito satisfeito com o ato do seu vice.


Com o veto, o vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho, o Ronaldinho, gerou insatisfação nos vereadores de oposição e de situação, no prefeito Romero Rodrigues e entre católicos e evangélicos

 

De quebra, Ronaldinho acabou também geando insatisfação entre católicos e evangélicos, que são terminantemente contrários a qualquer referência à diversidade de gênero nas escolas.

 

Com a derrubada do veto, fica mantida a posição da Câmara de não levar para as salas de aula questões relacionadas à sexualidade e à diversidade de gênero, o que foi duramente defendido pelo presidente da Casa, Pimentel Filho (PROS), um católico convicto e praticante, e para quem a escola não é um fórum adequado para discussões deste ripo. “Esse assunto é para ser debatido entre pais e filhos, em casa. Escola não é lugar para isso”, disse Pimentel.

 

NOTA – Diante da repercussão negativa que o veto tomou, a Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande emitiu uma nota oficial, afirmando que o veto de Ronaldinho não atingia o ponto central das emendas dos vereadores, ou seja, a discussão sobre a diversidade de gênero e sexualidade.

 

“A emenda 01 não sofreu veto total, apenas parcial. Todos os trechos da emenda referentes à ‘diversidade de gênero’ ou ‘diversidade sexual’ foram mantidos conforme decisão da Câmara. A Seduc e a Procuradoria Geral do Município acataram e respeitaram as mudanças propostas pelos vereadores à temática. Os três trechos da emenda que foram vetados tratam de outros temas: 1) Educação para estudantes portadores de deficiência; 2) Metodologia de alfabetização; 3) Direitos humanos. Os vetos tiveram razões de ordem técnica, evitando problemas de redação”, diz trecho da nota.

 

A nota diz ainda que o trecho da emenda vetado alterava o nome do programa “Educação inclusiva: Direito à Diversidade” e retirava Campina Grande da condição de cidade polo deste programa federal. No entanto, conforme a nota, “apesar de ter o termo ‘diversidade’ no nome, o programa refere-se à capacitação de professores para atender estudantes com necessidades especiais, ou seja, portadores de deficiência física ou cognitiva”. Os vereadores não comentaram as ponderações feitas pela Secretaria de Educação.

 

Do Blog Carlos Magno


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