O PT já dá sinais de que não vai aprovar no Congresso a
Medida Provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 6, que
cria um programa que permite que empresas, em comum acordo com os funcionários,
reduzam a jornada de trabalho em até 30% e os salários, em 15%. O PSDB de Aécio
Neves também não gostou da MP, mas por razões que divergem das do PT.
Segundo a coluna do Ilimar Franco (O Globo) publicada na última
sexta-feira (24), o PT é contra o programa e pretende alterar a MP porque não
concorda com a perda salarial. O senador Paulo Paim fez emenda “para que as
empresas assumam o pagamento dos 15% que o governo não vai bancar.”
“Seu presidente, Aécio Neves, propõe que essa redução possa ser de até 50% da mão de obra. As empresas poderiam também reduzir em até 50% os salários dos trabalhadores”, disse o colunista Ilimar Franco, de O Globo
Já o PSDB acha que “trinta é pouco” e também quer alterar a
MP. “Seu presidente, Aécio Neves, propõe que essa redução possa ser de até 50%
da mão de obra. As empresas poderiam também reduzir em até 50% os salários dos
trabalhadores.”
A MP foi assinada por Dilma com o objetivo de proteger os
postos de trabalho em meio à crise, e já tem força de lei, mas ainda precisará
ser aprovada pelo Congresso Nacional. A medida prevê que a União complemente
metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O programa
valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai
até o fim deste ano.
Para definir quais setores e empresas estarão aptos a
participar do Programa de Proteção ao Emprego, o governo também criou um grupo
interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em
indicadores econômicos e financeiros.
Para que as empresas possam
implementar o programa, os trabalhadores terão que aceitar a proposta
por meio de acordo coletivo firmado entre a categoria e as entidades patronais.
A companhia não poderá demitir funcionários enquanto participar do projeto -
GGN.
Do Blog Carlos Magno
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