O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) manifestou-se a favor dos
trabalhadores paraibanos e contra à terceirização de atividade-fim. Para ele, a
audiência pública realizada ontem (23) pelo Senado, em João Pessoa (PB), que
tratou sobre o projeto de lei que trata do assunto (PLC 30/2015), mostrou que
os trabalhadores paraibanos estão em sintonia com seu posicionamento, contrário à
terceirização para atividade fim.
O PLC 30/2015, aprovado em abril pela Câmara, amplia a
possibilidade de terceirização para as atividades fim, entre outras regras
polêmicas. O Senado realizou em maio sessão temática sobre o tema, com a
participação de representantes do governo, sindicatos, empresas e Ministério
Público. A matéria será examinada por quatro comissões temáticas da Casa antes
de ir ao Plenário.
Para o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), o projeto de terceirização oriundo da Câmara dos Deputados carece de alterações
Para Lira, ao permitir a terceirização até nas atividades
relacionadas à finalidade das empresas, o projeto torna precárias as relações
de trabalho e retira direitos dos trabalhadores conquistados com muita luta.
No encontro realizado em João Pessoa, a pesquisadora Renata
Dutra, da Universidade de Brasília, citou como aspectos negativos da
terceirização: diminuição dos salários, falta de treinamento, maior
rotatividade, dificuldade de os trabalhadores tecerem narrativa de sua
trajetória e doenças psíquicas. “Ele (o PLC 30) vai reduzir os direitos
previstos na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Esse esvaziamento
demanda resistência dos trabalhadores. A terceirização também compromete o
patrimônio jurídico. O trabalhador deixa de ser sujeito de um contrato de
trabalho e passa a ser objeto”, afirmou.
O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Paulo Marcelo também criticou o projeto, cuja eventual aprovação seria
comparável a uma volta da escravidão. “Esse PL é voltar à escravidão. O
Ministério do Trabalho testemunha isso. Encontramos situações de
semi-escravidão em empresas que contratam legalmente. Temos que intensificar
nossa luta contra esse e vários projetos da classe trabalhadora.”
O senador paraibano acredita que é preciso aperfeiçoar o
projeto de lei da terceirização (PLC 30/2015). Ele ressaltou que irá apresentar
emenda no Senado para aperfeiçoar a matéria e, assim, proteger o trabalhador.
“Quanto ao projeto da terceirização, vou apresentar emendas no Senado para
aperfeiçoar a matéria e, assim, proteger o trabalhador. A terceirização não
deve alcançar as atividades-fim”, afirmou Lira na sua Fanpage.
A proposta, na forma como foi aprovada na Câmara dos
Deputados, fará com que a terceirização alcance o setor público e isso poderá
representar um ataque frontal à Constituição, que diz que o acesso ao emprego
público deve ser feito via concurso - Assessoria de Imprensa.
Do Blog Carlos Magno
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