O Conselheiro Nominando Diniz, que presidia o Tribunal de
Contas da Paraíba – TCE-PB na época em que o órgão avaliou as obras da
Construtora JGR contratadas pela Prefeitura de Campina Grande na gestão do
ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo tranquilizou a população quanto a denúncias
feitas pelo ex-tesoureiro da PMCG, Renan Trajano e reforçadas pelo atual
prefeito, Romero Rodrigues de que houve fraude na análise nas referidas
prestações de contas.
Nominando, em resposta a questionamento feito pelo
jornalista Rubens Nóbrega – publicado em sua coluna desta quinta-feira (30) no
Jornal da Paraíba – tranquilizou o profissional e seus leitores quanto aos
questionamentos levantados, afirmando que um sistema implantado pelo TCE-PB durante
sua gestão como presidente evita que gestores (prefeitos) ou fiscais fraudem
registros, medições e conclusões de obras fiscalizadas, o que contesta denúncia
de que Veneziano pudesse ter fraudado as prestações de contas.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE-PB, na época do presidente Nominando Diniz, implantou um novo sistema para evitar fraudes em obras públicas
O conselheiro se refere ao sistema denominado
georreferenciamento. Ao profissional de imprensa, o Conselheiro do TCE-PB
Nominando Diniz fez questão de frisar três importantes pontos, reproduzidos
pelo jornalista:
1) Quando presidiu o Tribunal, (Nominando Diniz) implantou o
georreferenciamento na fiscalização de obras públicas;
2) Essa tecnologia ou programa de computador viabiliza o
processamento de informações cartográficas (com digitalização de mapas e
plantas de obras, por exemplo), o que afastaria as chances de gestores ou
fiscais fraudarem registros, medições e conclusões de obras fiscalizadas;
3) Não existe nem existia até a tarde de ontem, no TCE,
qualquer contestação ao relatório de auditoria e acórdão que validaram as obras
atribuídas à JGR pela gestão Veneziano Vital (2005-2012), irmão do ministro
Vital, ex-prefeito de Campina e atualmente deputado federal pelo PMDB.
Desta forma, o ex-presidente do TCE-PB reforça o que
Veneziano tem dito e, mais que isso, comprovado, através de documentos, a
exemplo do Relatório do TCE-PB que contém o resultado da análise, verificação
‘in loco’, fiscalização, medição e avaliação das obras contratadas pela
Prefeitura de Campina Grande à Construtora JGR, na época da gestão Veneziano.
Com mais essa comprovação, Veneziano disse esperar que seus
adversários se convençam de que o relatório apresentado pelo TCE-PB referente
às suas contas de 2009 – que contém a avaliação das obras executadas pela JGR e
contestam as denúncias do ex-tesoureiro – “mereça confiança e, acima de tudo,
respeito ao trabalho fiscalizatório feito pelos técnicos do órgão e,
posteriormente, da análise do relatório por parte dos conselheiros e do
representante do Ministério Público, com o voto pela aprovação das contas
referentes a este e a outros contratos, sem ressalvas e com a comprovação da
realização, medição e pagamento de todas as obras realizadas” - Assessoria.
Blog Carlos Magno
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