Sabedor que a educação é capaz de transformar um Pais e consciente que o esporte também pode influenciar na melhoria da qualidade de vida das pessoas, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo apresentou o Projeto de Lei nº 2483, instituindo o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras.

O Projeto altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.

A pontuação no Ranking, conforme o Projeto, levará em conta a infraestrutura esportiva e as modalidades oferecidas aos estudantes, bem como a efetiva participação deles.

O Deputado Federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) lamentou que o Brasil esteja distante da realidade estadunidense e de outros países que investem, de fato, no esporte educacional 

Na justificativa do Projeto,Veneziano afirma que o esporte universitário, a exemplo do que ocorre em vários países, representa, precipuamente, alicerce formativo dos cidadãos. "Diversos estudos ressaltam também que a prática esportiva está vinculada à saúde e à longevidade e a prática de esportes durante o período de formação acadêmica relaciona-se ao prazer de praticar esportes durante toda a vida".

"Em outro aspecto, no que tange ao esporte de rendimento, ligas universitárias também formam grandes atletas. É o caso dos Estados Unidos da América, país sede da National Collegiate Athletic Association (NCAA), organização máxima dos esportes universitários estadunidenses, que abrange mais de vinte modalidades esportivas em quase mil instituições de ensino superior. O notável sucesso dos EUA nas Universíades, as Olimpíadas Universitárias, e nos Jogos Olímpicos é decorrente do investimento no esporte educacional. Recursos esses que também geram atletas de alto rendimento", exemplificou o parlamentar.

Veneziano lamentou que o Brasil esteja distante da realidade estadunidense e de outros países que investem, de fato, no esporte educacional: "O Projeto de Lei que ora apresentamos objetiva enfrentar essa realidade. Nossa intenção é a criação do Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras. O objetivo principal é fomentar o esporte universitário no País por meio de uma competição entre as instituições de ensino superior, mediante regulamento a ser definido conjuntamente pelo Ministério do Esporte e da Educação".

Tramitação – O Projeto do deputado Veneziano aguarda parecer do relator, Dep. Fabio Reis (PMDB-SE), na Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara dos Deputados, e depois será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, sem precisar ser deliberado pelo Plenário - Assessoria.

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