Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Federal (CAE), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) confirmou que a comissão
analisará, nos próximos dias, em decisão terminativa (se aprovada, não precisa
ir a plenário), o Projeto de Lei - PLS 1/2011, que estabelece que a base de cálculo
da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) considere
o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral.
Segundo Lira, o projeto estabelece que, no lugar de uma
porcentagem do faturamento líquido das mineradoras, como se faz hoje, os
royalties passam a ser calculados sobre o faturamento bruto. A arrecadação fica
mais alta porque são somados à base de cálculo os gastos com o transporte do
mineral, os impostos e os seguros. O parlamentar paraibano destaca ainda que, hoje,
os minerais respondem por 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Mais exportados
que o petróleo e a soja, são a grande estrela da balança comercial.
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é vice presidente da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE
Raimundo Lira lembra que um dos períodos mais épicos da
história brasileira é conhecido como ciclo do ouro. No final do século 17,
empreendedores e aventureiros correram para a remota Minas Gerais, atraídos
pelas primeiras pepitas. O ouro garantiu prosperidade à colônia e à metrópole.
No século 21, a taxação da atividade mineradora é motivo de
conflito. De um lado, agora, estão estados e prefeituras, que querem subir um
dos encargos que as mineradoras pagam aos cofres públicos. Do outro lado, estão
as empresas, que tentam preservar suas margens de lucro. Lira garante que é
grande a chance de governadores e prefeitos vencerem a queda de braço contra as
mineradoras.
Ele lembrou que o Brasil é o maior produtor de nióbio, o
segundo de ferro e manganês, o terceiro de bauxita e o quinto de cobre. A
brasileira Vale ostenta o posto de terceira mineradora mais valiosa do planeta.
A maior fatia dos royalties vai para estados e municípios, e
não para a União, com o intuito de compensá-los pelos impactos da mineração. A
atividade, por exemplo, atrai contingentes de imigrantes, o que exige
investimento extra em educação, saúde, saneamento, habitação e segurança.
Paraíba - De acordo com a Companhia de Desenvolvimento de
Recursos Minerais (CDRM), graças à geologia diversificada, envolvendo rochas
que vão desde o período pré-cambriano (2.5 bilhões de anos) até os dias atuais,
e à disponibilidade de ambientes geologicamente propícios, o Estado da Paraíba
é considerado muito rico em bens de origem mineral. Conforme dados da
publicação “Geologia e recursos minerais do Estado da Paraíba”, foram
cadastradas até hoje 2.008 ocorrências minerais distribuídas no território
paraibano, englobando minerais metálicos, não-metálicos e energéticos -
Assessoria.
Blog Carlos Magno
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