Uma estudante de 17 anos foi proibida de frequentar as aulas
e fazer as provas finais após ter colocado um piercing no nariz. Nayara Faria
dos Santos tem 17 anos e estuda no Colégio Progressivo, em Goiânia. Segundo a
direção da escola, que é particular, a questão já estava prevista no regimento
interno. O caso é analisado pelo Conselho Estadual de Educação.
A jovem, que cursa o 3º ano do ensino médio, conta que na
última segunda-feira (9) foi retirada da sala quando estava pronta para fazer
os exames. “O diretor simplesmente falou assim: ‘Tira e faz a prova’, Com essas
palavras. Falei que não podia tirar e ele disse para eu ir embora. Perguntei se
iriam zerar minhas provas e ele disse que sim”, lembra.
Nayara foi proibida de fazer provas por ter colocado piercing (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Pai de Nayara, o empresário Fernando Batista dos Santos, de
41 anos, disse ao G1 que foi ao colégio e tentou argumentar, mas não teve
êxito. Ele afirmou ainda que a filha também foi proibida de entrar para
assistir as aulas no dia seguinte.
“A gente sabia que não podia colocar, mas só faltava essa
prova e pensei que não iria ter problema. Ele [diretor] pediu para ela tirar,
mas se fizesse isso, iria infeccionar. Estou contrariado, ele discriminou minha
filha”, lamenta.
Ele alega ainda que apoia a decisão da filha e que pretende
acionar a instituição na Justiça. "Ela não fez nada fora do meu conceito.
Vou entrar com uma ação porque isso pode prejudicá-la", salienta.
‘Afronta’ – O diretor da escola, Omar Passos de Carvalho,
explicou que a proibição de usar piercing consta no regulamento da escola e que
os pais sabiam disso. Para ele, a aluna "afrontou" uma determinação
estabelecida.
“Ela veio à escola da mesma forma e ainda afrontado o
colégio, conversando com a coordenação e falando com os alunos na sala de aula
que não iria tirar o brinco. Falou ainda que estava aqui para poder ter provas
contra a escola porque ela não iria mudar a atitude dela”, defende-se.
Carvalho garante que Nayara não poderá assistir às aulas
enquanto não retirar a peça, pois não pode abrir exceções. “Ela [norma] tem que
existir para os nossos 900 alunos. Não vou fazer uma exclusão de uma norma
específica para uma aluna”, pondera.
O Conselho Estadual de Educação foi avisado e está
monitorando a situação. "Agimos nesse tipo de processo com muita agilidade. Em
três dias no máximo nós já vamos ter ouvido família e a escola e garantir que a
menina tenha direito a conclusão do 3º ano do ensino médio que é essa etapa que
ela precisa concluir", explica a presidente do órgão, Ester Carvalho.
Especialista discorda – De acordo com o advogado Victor
Naves, a Constituição permite que estabelecimentos particulares, como a escola,
podem elaborar regimentos próprios. Porém, é preciso analisar se o caso está
compatível com a lei.
“Esses regimentos estão, de qualquer forma, sujeitos à lei e
à Constituição Federal. Nesse caso, antes de utilizar o que o dispositivo de
fato diz. A autonomia da vontade privada, do cidadão, tem que ser respeitada em
detrimento do regimento”, pondera.
Ela afirma que, possivelmente, a família não foi chamada
para discutir o dispositivo. “Penso eu que é uma medida desproporcional adotada pela
escola porque está inviabilizando a aluna de cumprir com suas atribuições e
deveres escolares que eu penso que contraria a Constituição”, analisa – G1.
Blog Carlos Magno
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