Até o fim de 2016 a Paraíba receberá um investimento de R$
500 milhões oriundos do Ministério das Comunicações que já aprovou 53 projetos
em infraestrutura de banda larga no estado. Os recursos estão garantidos por
meio do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga
(REPNBL).
Os números foram apresentados pelo ministro das
Comunicações, André Figueiredo, na segunda-feira (9), às vésperas do Fórum de
Governança da Internet (IGF) 2015, em João Pessoa (PB). Ele destacou o avanço
da banda larga popular, um dos objetivos do Plano Nacional de Banda Larga
(PNBL). Na Paraíba, um exemplo é o condomínio Jardim das Colinas, que faz parte
do Projeto Nacional de Fibra Óptica em Domicílio, desenvolvido pela Associação
Nacional para Inclusão Digital (Anid).
Segundo o ministro, essas medidas representam uma
contribuição direta ao processo de inclusão digital de milhões de cidadãos.
"Com o estímulo à ampliação da rede em unidades populares, o MC busca
massificar a internet de alta velocidade, com destaque para locais com maior
carência dessa tecnologia", afirmou.
Os investimentos vão beneficiar 125 cidades paraibanas com a
ampliação do acesso à internet, mais da metade dos municípios do estado. A
Paraíba é o quarto estado da Região Nordeste em volume de recursos destinados
pelo REPNBL até agora.
Ao todo, a medida já garantiu R$ 3,3 bilhões para a região
Nordeste. O valor representa 22% dos aportes admitidos em todo o País. Os
estados da Bahia (R$ 833 mi), Pernambuco (R$ 530 mi), Ceará (R$ 502 mi) e
Paraíba (R$ 500 mi) receberam os maiores desembolsos da região. Em volume de
investimentos, a região só perde para o Sudeste.
Pelo regime especial, o governo federal concedeu isenção
fiscal para empresas que encaminharam projetos de construção e modernização de
redes de banda larga. O prazo de inscrição de projetos foi encerrado em junho deste
ano. Outras propostas ainda estão em fase de avaliação e podem ser aprovadas
pelo ministério.
O PNBL busca alcançar 70% dos municípios com redes baseadas
em fibra óptica até 2018, o que corresponderá a 90% da população. No País, 94
milhões de brasileiros já navegam pelo mundo virtual. Esse cenário foi
facilitado pela disseminação de smartphones e computadores na última década –
Poral Brasil.
Blog Carlos Magno
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