Titular da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional,
que analisa projetos da Agenda Brasil, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB)
garantiu que não faltará empenho de sua parte para aprovar o PLS 336/2013, que
autoriza a criação de fundo de aval para suprir garantias exigidas pelas
instituições financeiras em empréstimos concedidos a micro, pequenas e médias
empresas.
O projeto já foi aprovado, com o apoio do senador Lira, na
Comissão Especial do Desenvolvimento, implantada com o objetivo de incentivar a
retomada do crescimento econômico, e na Comissão de Ciência, Tecnologia,
Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e ainda passará pela Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto foi apresentado pelo ex-senador Vital do Rêgo, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCE), e tem como defensor o atual senador Raimundo Lira (PMDB-PB)
Apresentado pelo ex-senador Vital do Rêgo, hoje ministro do
Tribunal de Contas da União (TCE), o projeto já tem o parecer favorável do
relator, senador Paulo Bauer (PSDB-SC). Na condição de vice-presidente da CAE,
Lira acredita que a matéria será aprovada ainda este ano.
O projeto cria o Fundo de Aval para Investimentos em
Inovação de Micro, Pequenas e Médias Empresas (InovaMPES), que será exclusivo
para avalizar o financiamento de novos produtos, processos e serviços ou o
aprimoramento dos já existentes. O texto prevê como beneficiários micro,
pequenas e médias empresas com receita operacional bruta anual de até R$ 90
milhões, empresários e empreendedores individuais.
Soerguimento da
Economia - O InovaMPEs poderá ser alimentado com recursos orçamentários da
União, doações de entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais,
doações de pessoas físicas e rendimentos de aplicações financeiras. Como
senador, economista e empresário, Lira diz que o projeto dará uma grande
contribuição para soerguer a economia brasileira, principalmente em tempos de
crise financeira.
Ele entende que o projeto vai alavancar as pequenas empresas
e, automaticamente, gerar novos postos de trabalho, gerando crescimento econômico.
Em sintonia com o autor, Vital do Rêgo, Lira também entende que micro, pequenas
e médias empresas não têm bens para oferecer em garantia a financiamentos
necessários à sua modernização e, por isso, não conseguem acessar as linhas de
crédito disponíveis. E a opção de fiança bancária, diz ele, implica em custo
adicional que também inviabiliza a operação.
Os pequenos empresários contam hoje com dois programas
federais de estímulo à inovação, sendo um do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e outro da Financiadora de Estudos e Projetos
(Finep).
Como nenhum dos programas prevê aval, os financiamentos
disponibilizados não chegam a muitas empresas com potencial inovador, obstáculo
que poderá ser superado com a criação do InovaMPEs - Assessoria.
Blog Carlos Magno
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