Reduzir as desigualdades entre regiões e fortalecer a coesão
social, econômica, política e territorial do país é o principal propósito da
Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), aprovada semana passada,
durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A aprovação teve o
apoio do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que é presidente interino da CAE.
Segundo Lira, essa proposta visa assegurar a competitividade
regional e a geração de emprego e renda em regiões que apresentam declínio
populacional e elevadas taxas de emigração. Além disso, a PNDR tem como
objetivo promover agregação de valor e diversificação econômica em regiões com
forte especialização na produção de commodities agrícolas ou minerais.
A proposta, de acordo com o presidente interino da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal - CAE, Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR)
Fundo de
Desenvolvimento – A proposta, lembra Raimundo Lira, cria o Fundo Nacional
de Desenvolvimento Regional (FNDR). Uma das fontes do novo fundo, de acordo com
o senador paraibano, será o Imposto Sobre Grandes Heranças e Doações (IGHD).
Com a aprovação na CAE, a proposta será submetida às
comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Desenvolvimento
Regional e Turismo (CDR), nesta, em caráter terminativo - Assessoria.
Portal Carlos Magno
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