A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado
Federal (CDN) aprovou recentemente, por unanimidade, o Projeto de Lei 429/15, do
senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que aumenta a compensação financeira, em três
pontos percentuais, pela exploração de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco. O projeto será votado em turno suplementar na próxima
semana.
De acordo com a matéria, estados e municípios deverão
investir o equivalente a 6% da contribuição em ações de preservação das matas
ciliares e das nascentes. Na discussão da matéria, durante a votação, a
inciativa de Raimundo Lira foi bastante elogiada. Tanto que acabou sendo
ampliada para beneficiar outros rios brasileiros. O relator da matéria na
comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA) elogiou a iniciativa, tendo o seu voto
acompanhado por todos os senadores da comissão.
Na Comissão de Desenvolvimento Nacional do Senado Federal, o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) lembrou que as obras da transposição avançam e que, atualmente, cerca de 10 mil trabalhadores e 3.500 máquinas estão atuando na obra
No caso específico do Rio São Francisco, o projeto
estabelece a elevação do percentual pago pelo uso dos recursos hídricos de
0,75% para 2%, a serem divididos entre o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf). Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente em ações de
revitalização do rio.
Revitalização
permanente - Presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras de
Transposição e Revitalização do São Francisco, Raimundo Lira sempre defendeu a
revitalização do Velho Chico. O projeto apresentado por ele, e aprovado na CDN,
garante o fortalecimento do rio e diminui sua degradação.
No entendimento do senador paraibano, o Rio São Francisco
precisa ser revitalizado para levar água para mais de 12 milhões de nordestinos,
distribuídos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Raimundo
Lira, que participou da sessão nesta quarta-feira, agradeceu aos colegas
senadores por aprovar de forma unânime o seu projeto, e reafirmou a importância
da revitalização do Rio São Francisco.
“Minha preocupação é de que tenhamos recursos de forma
permanente para a revitalização do Rio São Francisco. Eu, outro dia, assisti um
documentário a respeito da revitalização do Mississipi. Lá existe um processo
de revitalização que começou em 1910 e, desde então, esse trabalho é feito
todos os dias, nunca parou um dia nesse processo permanente de revitalização do
Rio Mississipi. Então, o que o homem usa, tem que dar em troca a recuperação da
natureza, para que esses bens sejam permanentes e sejam também úteis para o
Brasil e as próximas gerações”, destacou Raimundo Lira.
Ele demonstrou felicidade em saber que a Paraíba será o
estado nordestino mais beneficiado com a transposição e detalhou a luta para
incluir o Eixo Piancó no projeto. “Estou muito feliz porque a Paraíba será, dos
quatro estados nordestinos, o mais beneficiado. Estamos trabalhando também para
fazer uma nova frente (...), criando o Eixo Piancó, que vai beneficiar também a
Paraíba e o estado do Rio Grande do Norte”.
Obra avança – Raimundo
Lira lembrou que as obras da transposição avançam e que, atualmente, cerca de
10 mil trabalhadores e 3.500 máquinas estão atuando na obra. “Eu visitei a obra
com o Ministro Occhi, a obra continua. Hoje, por exemplo, tem quase dez mil
trabalhadores na obra. Algumas pessoas acham que ela está parada, mas não está.
Ela está num ritmo. O governo está investindo, em média, R$ 250 milhões por
mês, tem 3.555 máquinas hoje trabalhando, grandes, médias e pequenas. Portanto,
é uma obra importante e que, se tudo der certo, no final de 2016 ou no primeiro
trimestre de 2017 teremos água do Rio São Francisco nos estados de Pernambuco,
Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará”, finalizou o parlamentar paraibano - Assessoria.
Portal Carlos Magno
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