O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça, determinou nesta quinta-feira (17) o restabelecimento do
aplicativo de troca de mensagens WhatsApp.
O programa havia sido bloqueado na virada de quarta para
quinta-feira (17) por determinação da Justiça. O magistrado destacou que
"em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que
milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa"
em fornecer informações à Justiça.
Ele destacou que "é possível, sempre respeitada a
convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a
patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante".
Tela do aplicativo WhatsApp, que permite troca de mensagens e ligações de voz
O julgamento do mérito do recurso será analisado pela 11ª
Câmara Criminal.
FURANDO O BLOQUEIO – O
WhatsApp está conseguindo furar o bloqueio feito pelas operadoras de telefonia.
A operação consiste em convencer servidores no exterior a abrirem novas
"portas" para os usuários do aplicativo localizados em território
brasileiro.
A Folha apurou que entre eles estão Google e Amazon. Esses
acessos foram detectados por pelo menos duas operadoras na manhã desta quinta
(17).
O WhatsApp é um aplicativo que pertence ao Facebook. Em sua
página, o fundador da empresa Mark Zuckerberg, lamentou o bloqueio do serviço
no Brasil, onde segundo ele, existem 100 milhões de usuários.
Zuckerberb também disse que a empresa estava
"trabalhando para restaurar o WhatsApp" e pediu desculpas pela
inconveniência.
A restauração, ainda segundo apurou a reportagem, ocorre
dessa forma: a utilização de novos endereços de internet (portas de acesso)
localizados fora do Brasil.
À medida que essas novas portas são ativadas, vai aumentando
a utilização do serviço. Por isso, há relatos de pessoas que, mesmo com o
serviço bloqueado, conseguem utilizá-lo.
As equipes de engenharia das teles passaram a monitorar o
tráfego para impedir que esses novos acessos sejam feitos. Por determinação
judicial, elas são obrigadas a garantir o bloqueio.
Até o momento, todas as operadoras continuam bloqueando o
WhatsApp. A Oi foi a única a entrar com recurso – Folha.
Portal Carlos Magno
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