Ações para revitalização dos rios deverão ter mais recursos,
segundo estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS 429/2015), de autoria do
Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), aprovado pela Comissão Especial do
Desenvolvimento Nacional (CEDN). O projeto aumenta em 3% a Compensação
Financeira pela utilização de recursos hídricos em aproveitamentos
hidroelétricos.
O objetivo inicial da proposição foi obter mais dinheiro
para investir na revitalização do Rio São Francisco, mas a ideia de Lira foi
considerada tão boa que acabou sendo ampliada para favorecer outros rios
brasileiros. A proposta foi destaque de uma reportagem especial de Nara Ferreira,
da Rádio Senado.
Para o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), o Rio São Francisco precisa ser revitalizado para levar água para mais de 12 milhões de nordestinos, distribuídos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte
Com a inclusão de todos os rios brasileiros, estados e
municípios deverão investir 6% da contribuição em ações de preservação de matas
ciliares e das nascentes. No caso específico do Rio São Francisco, o projeto
estabelece a elevação do percentual pago pelo uso dos recursos hídricos, de
0,75% para 2%. Como a decisão foi terminativa, a matéria segue diretamente para
análise na Câmara dos Deputados.
Agenda Brasil – Segundo
a Rádio Senado, a matéria é mais um projeto da Agenda Brasil com votação
concluída. Essa pauta especial de projetos resultou de articulação entre o
presidente do Senado, Renan Calheiros, e os líderes partidários, para fazer
avançar matérias com potencial para estimular o desenvolvimento econômico.
Em relação aos aproveitamentos hidrelétricos no São
Francisco, as receitas derivadas das compensações serão divididas entre o
Ministério do Meio Ambiente e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os recursos deverão ser utilizados
exclusivamente em ações de revitalização do rio.
Na discussão da matéria, durante a votação, a iniciativa de
Raimundo Lira foi bastante elogiada. Tanto que acabou sendo ampliada para
beneficiar outros rios brasileiros.
Transposição – No
entendimento de Raimundo Lira, o Rio São Francisco precisa ser revitalizado
para levar água para mais de 12 milhões de nordestinos, distribuídos nos
estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, através da
transposição. Na sessão que aprovou a matéria, Raimundo Lira agradeceu aos
colegas senadores pela unanimidade na votação e reafirmou a importância da
revitalização do Rio São Francisco.
“Minha preocupação é de que tenhamos recursos de forma
permanente para a revitalização do Rio São Francisco. Eu, outro dia, assisti um
documentário a respeito da revitalização do Mississipi. Lá existe um processo
de revitalização que começou em 1910 e, desde então, esse trabalho é feito
todos os dias, nunca parou um dia nesse processo permanente de revitalização do
Rio Mississipi. Então, o que o homem usa, tem que dar em troca a recuperação da
natureza, para que esses bens sejam permanentes e sejam também úteis para o
Brasil e as próximas gerações”, destacou Raimundo Lira - Assessoria.
Portal Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Mãe confessa como matou o filho: “Paulistinha agarrou ele pelas costas e Xana golpeou de faca; eu ainda vi ele ciscando”
-Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
- Católicos de Campina Grande terão espaço próprio para realizar ECC e outros encontros da igreja