O Procon de Campina Grande divulgou esta semana a pesquisa referente ao valor da mensalidade escolar que será cobrada em dezoito instituições de ensino do município. Das 18 instituições que tiveram seus preços de mensalidades pesquisados, oito terão de justificar o aumento de preço ao órgão de defesa do consumidor.

De acordo com o verificado pela equipe do Procon, essas oito escolas praticaram reajustes acima do valor estabelecido pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no último dia 12, quando ficou estabelecido que o reajuste das mensalidades escolares não poderia exceder o limite de 15%. Essas oito instituições de ensino serão notificadas para justificar o aumento acima da inflação.

O Procon de Campina Grande constatou que, de uma escola particular para outra, a mensalidade para a mesma série pode ter uma diferença superior a 400%

O objetivo da pesquisa, que verifica os valores de mensalidade escolar para o ano letivo de 2016, é demonstrar aos pais ou responsáveis as diferentes opções de preços praticados por algumas instituições da rede particular de ensino de Campina Grande. Outra meta é fornecer orientações necessárias para a contratação segura, junto às escolas, e os cuidados a serem observados antes, durante e após a vigência do contrato.

O Procon Municipal realizou a pesquisa em 18 instituições, sempre verificando os valores cobrados nas mensalidades do Ensino Maternal, Educação Básica, Ensino Fundamental I e II e Ensino médio. O levantamento de preços foi realizado entre os dias 17 e 18 de dezembro.

De acordo com os dados coletados, o valor da mensalidade no ensino maternal pode variar até 444,58%, com preços entre R$160,00 e R$732,00, o que representa uma diferença de R$ 572,00 de uma escola para outra. Na Educação Infantil há valores que variam de R$150,00 até R$ 732,00.

Para o Ensino Fundamental I, a pesquisa constatou que é possível encontrar valores entre R$150,00 e R$732,00, ou seja, uma diferença de R$ 582,00, representando um aumento percentual de 388% de uma instituição para outra.

A pesquisa constatou ainda que, para o Ensino Fundamental II, a mensalidade que será praticada no 6º e 7º ano, varia entre R$ 240,00 e R$ 762,00. Para o 8º e 9º ano essa mensalidade poderá custar entre R$ 260,00 e R$ 762,00 o que representa uma economia de R$ 502,00.

Para o Ensino Médio, o menor valor da mensalidade do 1º ano é R$ 300,00, podendo custar até R$ 979,10, o que mostra uma diferença de R$679,10 de uma instituição para outra. Já o 2º ano pode variar entre R$ 310,00 e R$ 979,10. O terceiro ano tem valores entre R$390,00 e R$1.016,00.

Inadimplência – O Procon avisa aos pais e responsáveis que estejam sempre atentos às práticas abusivas. De acordo com o órgão, suspender provas, reter documentos escolares (transferência, diploma, etc), proibir a entrada na sala de aula ou qualquer outra sanção pedagógica, durante a vigência do contrato semestral ou anual, pelo fato de o aluno estar inadimplente junto à escola, configura prática abusiva e, inclusive, pode ser objeto de ação de indenização por danos morais junto ao Poder Judiciário.

A pesquisa completa e análise dos relatórios e tabelas com preços das mensalidades podem ser consultados pelos campinenses. Basta acessar o site do Procon ou comparecer na própria sede do órgão, localizada na rua Afonso Campos, 304, Centro da cidade – Codecom/PMCG.

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