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06/01/2016

JORNAL DA PARAÍBA: Veneziano Vital e Rômulo Gouveia são os deputados federais mais produtivos do estado


Os deputados federais Rômulo Gouveia (PSD) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) são responsáveis por 78,8% de todos os projetos de lei apresentados pela bancada paraibana na Câmara Federal este ano. Das 247 proposituras, 198 são de autoria dos dois parlamentares, sendo 101 de Rômulo e 97 de Veneziano. Os deputados Luiz Couto (PT) e Manoel Junior (PMDB) ocupam o terceiro e quarto lugares no ranking, com a apresentação de 13 e 11 projetos de lei, respectivamente (veja quadro completo logo abaixo).

 

Os campinenses Rômulo e Veneziano vêm se alternando ao longo do ano entre os paraibanos com maior produtividade na Câmara. No primeiro semestre, o peemedebista se manteve na frente, com a apresentação de 55 projetos de lei e sete Propostas de Emenda à Constituição (PECs). No segundo semestre, Gouveia ampliou de 52 para 101 o número de projetos de lei, com o foco principalmente na garantia dos direitos e proteção dos consumidores.


Os deputados federais Rômulo Gouveia (PSD-PB) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) vêm se alternando ao longo do ano entre os paraibanos com maior produtividade na Câmara

 

Entre as iniciativas do parlamentar estão os projetos que proíbem a cobrança de taxa de contas correntes inativas, a renovação automática de prestação de serviço; o que determina a troca de veículos novos que apresentem defeito; o que obriga as operadoras de telefonia a refazerem imediatamente, e gratuitamente, ligações perdidas por falha do serviço; o que disciplina a troca de produtos por causa do arrependimento do cliente e o que disciplina a venda de produtos com data de validade preste a vencer. O deputado diz que tem pautado o seu mandato "em coisas que interessam diretamente ao dia a dia do cidadão".

 

Estão entre as matérias de autoria de Veneziano o projeto que prevê a destinação de recursos arrecadados por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e derivados, gás natural e derivados, e álcool etílico combustível para financiamento de projetos de implantação de sistemas de Transporte Rápido por Ônibus (Bus Rapid Transit – BRT) e de transporte metroviário.

 

O parlamentar também é autor do projeto que amplia a licença-paternidade para 15 dias e da PEC que cria o Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil, para garantir transporte público gratuito a estudantes de todo o Brasil.

 

Veneziano é autor de 10 Propostas de Emenda à Constituição. Além dele, apenas Rômulo Gouveia e Benjamin Maranhão (SD) quiseram alterar a Constituição, com 2 e 1 proposta, respectivamente.

 

Das mudanças que Gouveia propõe, uma delas é que a posse de presidente da República, governadores, prefeitos e vices ocorra no dia 3 de janeiro. Já Benjamin quer estender aos dependentes da pessoa vítima de homicídio consumado a garantia de um salário mínimo de benefício mensal – Jornal da Paraíba.


Quadro demonstrativo elaborado pelo Jornal da Paraíba mostra a atuação de cada deputado federal da bancada paraibana

 

Portal Carlos Magno



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