Os deputados federais Rômulo Gouveia (PSD) e Veneziano Vital
do Rêgo (PMDB) são responsáveis por 78,8% de todos os projetos de lei
apresentados pela bancada paraibana na Câmara Federal este ano. Das 247
proposituras, 198 são de autoria dos dois parlamentares, sendo 101 de Rômulo e 97
de Veneziano. Os deputados Luiz Couto (PT) e Manoel Junior (PMDB) ocupam o
terceiro e quarto lugares no ranking, com a apresentação de 13 e 11 projetos de
lei, respectivamente (veja quadro completo logo abaixo).
Os campinenses Rômulo e Veneziano vêm se alternando ao longo
do ano entre os paraibanos com maior produtividade na Câmara. No primeiro semestre,
o peemedebista se manteve na frente, com a apresentação de 55 projetos de lei e
sete Propostas de Emenda à Constituição (PECs). No segundo semestre, Gouveia
ampliou de 52 para 101 o número de projetos de lei, com o foco principalmente
na garantia dos direitos e proteção dos consumidores.
Os deputados federais Rômulo Gouveia (PSD-PB) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) vêm se alternando ao longo do ano entre os paraibanos com maior produtividade na Câmara
Entre as iniciativas do parlamentar estão os projetos que proíbem
a cobrança de taxa de contas correntes inativas, a renovação automática de
prestação de serviço; o que determina a troca de veículos novos que apresentem
defeito; o que obriga as operadoras de telefonia a refazerem imediatamente, e gratuitamente,
ligações perdidas por falha do serviço; o que disciplina a troca de produtos por
causa do arrependimento do cliente e o que disciplina a venda de produtos com
data de validade preste a vencer. O deputado diz que tem pautado o seu mandato
"em coisas que interessam diretamente ao dia a dia do cidadão".
Estão entre as matérias de autoria de Veneziano o projeto que
prevê a destinação de recursos arrecadados por meio da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e
comercialização de petróleo e derivados, gás natural e derivados, e álcool
etílico combustível para financiamento de projetos de implantação de sistemas
de Transporte Rápido por Ônibus (Bus Rapid Transit – BRT) e de transporte
metroviário.
O parlamentar também é autor do projeto que amplia a
licença-paternidade para 15 dias e da PEC que cria o Fundo Nacional do Passe
Livre Estudantil, para garantir transporte público gratuito a estudantes de
todo o Brasil.
Veneziano é autor de 10 Propostas de Emenda à Constituição. Além
dele, apenas Rômulo Gouveia e Benjamin Maranhão (SD) quiseram alterar a
Constituição, com 2 e 1 proposta, respectivamente.
Das mudanças que Gouveia propõe, uma delas é que a posse de
presidente da República, governadores, prefeitos e vices ocorra no dia 3 de
janeiro. Já Benjamin quer estender aos dependentes da pessoa vítima de
homicídio consumado a garantia de um salário mínimo de benefício mensal –
Jornal da Paraíba.
Quadro demonstrativo elaborado pelo Jornal da Paraíba mostra a atuação de cada deputado federal da bancada paraibana
Portal Carlos Magno
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