Enquanto as maiores cidades do País acumulam protestos
contra o aumento das tarifas do transporte público, a Associação Nacional das
Empresas de Transportes Urbanos (NTU) alega que a qualidade dos serviços
poderia piorar muito se os preços das passagens não fossem corrigidos.
Para a entidade, a escalada da inflação, a alta dos preços
dos combustíveis e o represamento tarifário dos anos anteriores justificariam
os reajustes.
De acordo com levantamento da NTU, 25 cidades já anunciaram
aumentos nas tarifas de ônibus e metrôs para este ano, com índices médios que
variam de 8% a 13%, dependendo da praça. Na cidade de São Paulo, o preço das
passagens subirá 8,6% e passará de R$ 3,50 para R$ 3,80 neste sábado, dia 9. No
Rio de Janeiro, as tarifas subiram 11,7% no último sábado (2), de R$ 3,40 para
R$ 3,80. E em Belo Horizonte, o aumento domingo passado, dia 3, foi de 8,82%,
de R$ 3,40 para R$ 3,70.
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) alega que a qualidade dos serviços poderia piorar muito se os preços das passagens não fossem corrigidos
"Muitos municípios não deram reajuste em 2015 e isso
gerou uma pressão nas empresas que inclusive comprometeu a renovação das
frotas. Além disso, o aumento da inflação e dos combustíveis ao longo do ano
passado elevou muito o custo da operação", alega o presidente executivo da
NTU, Otávio Cunha.
Segundo o executivo, os reajustes anunciados serão
suficientes para cobrir a defasagem dos preços na maioria das cidades onde os
aumentos já foram anunciados. De acordo com Otávio Cunha, a alta nas tarifas só
não precisou ser maior porque muito municípios aumentaram a concessão de
subsídios e descontos tributários para o setor desde os protestos de junho de
2013. "Além disso, escapamos da reoneração da folha de pagamento pelo
governo federal. Isso significou uma economia de R$ 300 milhões por ano, que
significaria em média 1,3% a mais nas tarifas", acrescentou.
Ainda assim, alega o executivo, a margem de manobra dos
governos municipais, estaduais e federal é pequena, já que os tributos
representam em média apenas 11% do valor das passagens. O maior custo do setor
é com a mão-de-obra, equivalente a 41% das tarifas, enquanto o custo do diesel
pesa em 23% do valor pago pelos usuários. Outros 18% das passagens é
direcionado para cobrir gratuidades e descontos no serviço, que incluem idosos,
portadores de necessidades especiais e estudantes.
"O que é perverso é o fato de todo o serviço ser
financiado apenas pelas tarifas. Deveria haver um fundo com orçamento próprio -
como ocorre nas áreas de Saúde e Educação - para cobrir parte dos custos
transferidos para os usuários", defende Cunha. "O ideal seria haver
recursos extratarifários, como subvenções cruzadas para abater parte do valor
das passagens", completa.
A NTU apoia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em
tramitação no Congresso que cria a chamada Cide Municipal, que seria uma taxa
cobrada na bomba, no abastecimento de veículos privados. Ao contrário da Cide
Federal, esses recursos seriam usados exclusivamente para financiar o
transporte coletivo, diminuindo a pressão por reajustes das passagens. "Os
carros ocupam 70% das vias e transportam apenas 20% das pessoas",
argumenta o executivo.
Para Cunha, no entanto, nem mesmo o aporte de mais recursos no
setor adiantará se não houver um planejamento mais eficiente de linhas e rotas
nas maiores cidades, além da ampliação de iniciativas que priorizam o
transporte coletivo, como a criação de mais corredores exclusivos.
A lógica é simples: como a operação é bancada pelas
passagens, quanto mais eficiente for o serviço, mais usuários escolheriam o
transporte público, e esse aumento de receitas resultaria em reajustes menores
nas passagens.
"A média de velocidade dos ônibus hoje é de 12 km/h,
mas já foi de 20 km/h no passado. Com corredores próprios e um sistema
eficiente de gestão das rotas feito pelos governos municipais, é possível
dobrar a velocidade atual, dobrando a quantidade de viagens sem precisar
aumentar a frota. Uma boa gestão do setor é fundamental para que os preços das
passagens sejam equilibrados", concluiu – UOL.
Portal Carlos Magno
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