A proposta defendida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) do
fim da reeleição para govenadores, prefeitos e presidente da República ganhará
força no Senado na volta do recesso parlamentar. Segundo reportagem da Rádio
Senado, alguns líderes de partidos já se convenceram de que a tese defendida
por Lira tem fundamento, e por isso, já querem que o Senado agilize a votação
da PEC, já aprovada na Câmara dos Deputados, que acaba com a reeleição.
Em entrevista à Rádio Senado, Raimundo Lira defendeu o fim
da reeleição, com uma ressalta: “(Devemos) manter o que a Câmara aprovou,
logicamente, permitindo a reeleição para aqueles prefeitos e governadores que
foram eleitos com o direito legal de pleitear a reeleição”, disse o relator da
proposta de Reforma Política.
Em entrevista à Rádio Senado, o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) defendeu o fim da reeleição
O fim da reeleição deve ser analisado primeiramente pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Plenário do Senado, onde
foi aprovada, no final do ano passado, Proposta de Emenda à Constituição
relatada por Lira que abre prazo para troca de partidos políticos. Raimundo
Lira explicou que em 2015 só havia consenso para que fosse votado o artigo da
PEC que trata da “janela eleitoral”.
Posição Firme – Desde
que assumiu o mandato, o senador Raimundo Lira vem defendendo a proposta. Em
pronunciamento na Tribuna, ele se manifestou contra a reeleição para prefeito,
governador e presidente, e pediu o apoio dos colegas.
Na sua opinião, se a reeleição continuar a valer no Brasil,
é preciso haver previsão legal para que o governante renuncie ao mandato seis
meses antes do pleito, para se candidatar novamente. Ele defende ainda mandatos
de cinco anos para o Executivo.
Raimundo Lira lembrou que, no seu primeiro mandado de
senador, quando foi constituinte, defendeu o mandato de cinco anos. A Emenda
apresentada pelo parlamentar paraibano chegou a ser aprovada no Senado, mas
depois os parlamentares modificaram o texto para quatro anos.
Para Lira, a reeleição é uma tragédia para o País, pois gera
gastos e torna desigual o processo eleitoral. “Sou contra a reeleição como
princípio. Uma das bandeiras da oposição nas eleições de 2014 foi acabar com a
reeleição e ser a favor do mandato de cinco anos. Isso foi o que eu defendi em
1988” observou Raimundo Lira - Assessoria.
Portal Carlos Magno
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