Um casal foi condenado pela Justiça a pagar indenização ao
prefeito de Caçapava (SP), Henrique Rinco (PSDB), por ofendê-lo em uma rede
social em novembro de 2014. Pela decisão, em primeira instância, os dois
internautas terão que pagar R$ 7.240 ao chefe do executivo por danos morais.
Cabe recurso.
O valor da indenização é de R$ 5.240 para o auxiliar
administrativo Flavio Andrade, que fez comentários considerados ofensivos
contra o prefeito na página de um vereador. A mulher de Flávio, Telma
Takahashi, foi condenada a pagar R$ 2 mil por ter curtido o comentário na
postagem.
Num comentário feito sobre um vídeo postado no facebook, o homem chama o prefeito de 'sem vergonha', os auxiliares de 'corja' e termina com '#forasafadoeseuscomparsas'
O caso aconteceu em novembro de 2014, quando o vereador
Paulo Lanfredi (PRB) postou um vídeo no Facebook criticando o prefeito e Flávio
Andrade comentou. No comentário, ele chama o prefeito de 'sem vergonha', os
auxiliares de 'corja' e termina com '#forasafadoeseuscomparsas'.
Na decisão, publicada em 5 de fevereiro, a juíza Simone
Cristina de Oliveira Souza da Silva afirma que as palavras configuram ofensas
ao autor [da ação] que ultrapassam a esfera política, caracterizando abuso no
exercício da liberdade de manifestação de pensamento.
Outras três pessoas também chegaram a ser processadas, mas
se retrataram e o pedido de indenização não foi levado adiante.
Por telefone, o prefeito Henrique Rinco informou que irá
doar o valor da indenização a alguma instituição de caridade do município.
"Tenho outros cinco processos semelhantes em andamento. Todos que ganhar,
irei doar o dinheiro", disse.
Sobre o vídeo postado pelo vereador e que deu origem ao
processo, o prefeito disse que considerou que as críticas feitas pelo
parlamentar aconteceram no âmbito da Câmara, local apropriado para as
discussões políticas e que, por isso, o vereador não foi processado.
Outro lado – Telma
Takahashi afirma que o processo foi motivado por "perseguição
pessoal". Ela também afirma que, juntamente com o marido, irá recorrer da
decisão. "No processo, ele permitiu a retratação de todos outros. Somente
eu e meu marido não. Por que será?", disse – G1.
Portal Carlos Magno
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