O ProCon Municipal de Campina Grande realizou uma pesquisa de preço em doze Autoescolas da cidade, com o objetivo de informar ao consumidor os valores praticados para retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e mudança de categorias.

De acordo com os dados coletados, a categoria A custa em média R$1.039,57, podendo variar entre R$800 e R$1.259,00, economia de R$459,00 para o consumidor que pesquisar. Já a categoria AB tem valores de R$1.500,00 até R$1.978,00 uma diferença de R$478,00.

De todas as categorias pesquisadas, as que apresentaram maior variação foram a categoria A (57,38%) e a mudança para categoria D (50%)

A categoria B pode ser encontrada com valores entre R$1.250,00 e R$1.609,00. Para realizar mudança para categoria D, o consumidor irá pagar em média R$1.520,00, podendo variar de R$1.200,00 até R$1.800,00, economia de R$600,00 para o consumidor de um estabelecimento para outro.

De todas as categorias pesquisadas, as que apresentaram maior variação foram a categoria A (57,38%) e a mudança para categoria D (50%).

Foram encontradas algumas irregularidades quanto à cobrança diferenciada de preço na forma de pagamento. O Coordenador Executivo, Paulo Porto esclarece que esta é uma prática infrativa à portaria 118 /94 do Ministério da Fazenda.

“A portaria determina que não poderá haver diferença de preços entre transações efetuadas com o uso de cartão de crédito e as que são em cheque ou dinheiro. Essa prática também vai de encontro ao Código de Defesa do Consumidor, ferindo o artigo 39, § V, por exigir do consumidor vantagem manifestante excessiva. Mesmo as promoções não podem discriminar o usuário de cartão de crédito” explicou.

De acordo com os dados coletados algumas autoescolas não repassam o valor total para o consumidor, passando apenas o valor das aulas práticas, teóricas e taxas a serem pagas e não incluem o simulador. O ProCon orienta que este também esteja incluso no contrato e o consumidor deve exigir isso na hora aquisição do serviço.

“Sabemos que o uso do simulador é obrigatório no estado da Paraíba desde 2015, e este precisa estar incluso no contrato apresentado ao consumidor, para que este tenha o valor total da CNH, devendo constar quantidade de aulas e valor”, finalizou Paulo Porto.

Para análise estatística foram considerados os valores a vista e as tabelas de preço para as categorias B e AB estão incluindo as aulas no Simulador. A pesquisa completa e a análise dos dados podem ser encontradas na Sede do órgão, localizada na Rua Afonso Campos, Nº 304 no centro da cidade ou na plataforma online proconcg.com.br – Codecom/PMCG.

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