O Exército egípcio reconheceu que um tribunal militar do
país cometeu um erro ao condenar um menino de quatro anos à prisão perpétua por
assassinato.
Segundo o coronel Mohammed Samir, porta-voz das Forças
Armadas egípcias, a corte deveria ter sentenciado um jovem de 16 anos com o
mesmo nome da criança.
Ahmed Mansour Qurani Ali foi condenado na semana passada,
juntamente com outras 115 pessoas, por suposta ligação com protestos organizados
em 2014 por seguidores da entidade islamita Irmandade Muçulmana.
O advogado do menino disse que o nome dele foi incluído em lista de suspeitos por engano - e que oficiais de Justiça não checaram sua certidão de nascimento para verificar a idade à época do suposto crime
O advogado do garoto apresentou documentos que comprovam que
o menino era um bebê de um ano à época dos fatos.
Em publicação no Facebook, o coronel disse que Ahmed Mansour
Qurani Sharara, de 16 anos, deveria ter sido condenado, e não Ahmed Mansour
Qurani Ali.
Ainda não estava claro o que aconteceria com a criança após
o reconhecimento do erro.
O advogado do menino disse que o nome dele foi incluído em
lista de suspeitos por engano - e que oficiais de Justiça não checaram sua
certidão de nascimento para verificar a idade à época do suposto crime.
Ele foi consequentemente condenado por quatro homicídios,
oito tentativas de homicídio e vandalismo contra bens públicos.
Justiça na berlinda –
A Justiça do Egito está sob críticas constantes desde o golpe militar que
derrubou o presidente Mohammed Morsi em 2013, o que motivou protestos em massa
pelo país.
Morsi, membro da Irmandade Muçulmana, havia sido eleito nas
primeiras eleições democráticas no Egito desde a deposição do ditador Hosni
Mubarak, em 2011. A escolha desagradou setores seculares, e Morsi acabou
derrubado do poder em um golpe de Estado.
Desde então, mais de 1.000 pessoas foram mortas e 40 mil
teriam sido presas em ações de repressão a dissidentes.
Muitas dessas pessoas apoiam a Irmandade Muçulmana, entidade
islamita fundada em 1928 e que funcionava como uma ONG, prestando serviços
sociais. A entidade foi banida pela Justiça egípcia em 2013.
Ativistas seculares também foram processados por infringir a
lei antiprotesto do país.
Em 2014, a ONU (Organização das Nações Unidas) alertou sobre
a presença, no Egito, de um "sistema judicial onde garantias
internacionais sobre julgamentos justos parecem estar sendo crescentemente
prejudicadas".
A declaração veio após mais de 1,2 mil pessoas serem
condenadas à morte em dois julgamentos em massa "repletos de procedimentos
irregulares", segundo a ONU – BBC e G1.
Portal Carlos Magno
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