A Justiça condenou o servidor público e líder comunitário
Sérgio Alliend a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, o vereador por Várzea
Grande, Fábio Saad (PTC), que foi chamado pelo réu de "bicha louca"
numa rede social. A decisão é do juiz Luis Otávio Pereira Marques, da Terceira
Vara Cível de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. O G1 não conseguiu
localizar o advogado de Alliend para saber se ele vai recorrer da decisão.
O caso aconteceu em 2014. O parlamentar foi xingado pelo
líder comunitário, que é marido da vereadora Miram Pinheiro (PHS) depois de uma
discussão na Câmara de Vereadores sobre um projeto de lei que tratava da alteração
do nome de uma escola pública municipal no bairro São Mateus.
O vereador Fábio Saad (PTC), que foi chamado pelo réu de "bicha louca" numa rede social
O servidor também escreveu que Saad possivelmente estaria
extorquindo o prefeito anterior de Várzea Grande. Depois do incidente, o
vereador acionou o casal na Justiça para pedir indenização por danos morais.
Em dezembro de 2014, o juiz Luis Otávio Marques havia
determinado que o casal retirasse fotos e comentários ofensivos contra o
vereador das redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 500. Miriam e
Alliend contestaram a decisão, mas, no último dia 22 de fevereiro, o magistrado
manteve a condenação por dano moral e determinou o pagamento de R$ 8 mil de
indenização. Entretanto, retirou a vereadora do processo, porque as ofensas
foram feitas somente pelo marido dela.
O juiz entendeu que o acusado passou dos "justos
limites" do próprio direito de expressão e que tem o dever de reparar o
dano moral causado ao vereador Saad. "Ora, embora a livre manifestação do
pensamento seja uma garantia constitucional, esta não se sobrepõe aos direitos à
honra, imagem ou a dignidade", diz outro trecho da determinação.
Para o juiz, a publicação na rede social provocou danos ao
parlamentar. "(...) há de ser reconhecido o abalo moral suportado pelo
autor, o qual teve a sua honra e reputação abaladas perante a comunidade local
em razão da atitude do requerido que realizou postagens ofensivas em relação ao
autor em rede social", argumentou o juiz.
Outro lado – O G1
não conseguiu falar com o advogado de Alliend. Porém, conforme os autos, o
acusado disse que existe já há algum tempo uma "animosidade" entre
ele e o vereador. Disse também que o xingamento teria sido uma reação a uma
"agressão injusta" do parlamentar sofrida pelo líder comunitário, e
que foi vítima de calúnias, injúrias e difamações por parte de Saad.
O líder comunitário argumentou no processo que o vereador
foi candidato a deputado estadual e que Alliend não apoiou a candidatura dele,
o que teria isso "acirrou os ânimos entre as partes" – G1.
Portal Carlos Magno
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