O Ministério Público do Distrito Federal abriu procedimento administrativo para investigar a citação do órgão na propaganda de um curso sobre a "cura gay". Uma imagem que circula em redes sociais diz que o MP "chancelou o conteúdo" da palestra, dada pelo professor Claudemiro Soares, mas o órgão nega a informação.

Em nota, o MP diz que não analisou ou chancelou o curso e que "não compactua com qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas e a adotarem ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados", conforme recomendado pelo Conselho Federal de Psicologia.

O procedimento administrativo foi aberto após questionamento do G1 à assessoria de imprensa e de defensores dos direitos humanos pelas redes sociais.

Mensagem publicada pelo palestrante nas redes sociais promete "“prevenção, tratamento e cura” para o homossexualismo com “chancela” do Ministério Público

A reportagem tentou contato com o professor Claudemiro Soares ao longo do dia, mas o celular dele estava desligado, e por redes sociais, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

Em vídeo publicado por ele na web, Soares se intitula um "ex-gay" que conseguiu superar o homossexualismo há 19 anos. Ele disse que virou homossexual porque a mãe dele teria ido a um centro espírita quando estava grávida.

Na gravação, Soares afirma que foi "viciado no homossexualismo" na adolescência, por causa de "orgias entre os coleguinhas. "Eu gostava. Não queria contar para os meus pais, meus irmãos. Porque aqueles meninos que me abusavam, meninos com quem eu me envolvia, eram minha família."

Ele diz ainda que aos 16 tentou ter uma namorada, mas não deu certo. Soares diz ter sido hostilizado até na igreja que frequentava, onde era chamado de "mariquinha" e "fresco". Na imagem que circula nas redes sociais e diz "conteúdo chancelado pelo MP", Soares usa uma camiseta com os escritos "Ninguém nasce gay". Hoje, ele tem dois filhos.

O curso diz levar "orientações para famílias e educadores à luz da Ciência e da Bíblia". Até as 19h30 desta quinta, a postagem original tinha 4,3 mil reações e 21,5 mil comentários, sendo a maioria em represália ao conteúdo.

A suposta chancela do MP ao conteúdo do curso se refere ao arquivamento de uma ação em janeiro de 2015. Na época, o professor Soares também ministrou um curso sobre "prevenção, tratamento e cura gay" em Taguatinga. O caso foi levado ao Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), que abriu investigação e se reuniu com os organizadores e com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Após o encontro, o promotor Thiago Pierobom disse não ter encontrado indícios suficientes para abrir um processo porque o curso, segundo os organizadores, era voltado a "pastores e obreiros" em "viés exclusivamente religioso".

O promotor do NED diz ter esclarecido aos instrutores sobre a impossibilidade de tratamento clínico da homossexualidade, já que esta não é vista pela psicologia como doença, e expedido recomendação para "enfatizar a absoluta proibição de qualquer forma de discriminação social".

O MP não informou, na nota divulgada, se poderá pedir o cancelamento das palestras em caso de ilegalidade. No processo de 2015, o NED emitiu recomendação para que as investigações não interrompessem nenhuma celebração religiosa, se a atividade fosse feita em "local de culto". O material de divulgação mais recente não diz onde o curso seria ministrado.

O órgão diz ainda que o arquivamento do processo considerou o "teor exclusivamente religioso do curso, à luz da liberdade de religião" e se baseou na laicidade do Estado "em relação à compreensão de quais comportamentos sexuais são supostamente 'pecado', por mais que tais convicções pareçam equivocadas ou mesmo ultrapassadas para outras pessoas".

Mais postagens – Em outros textos divulgados na mesma rede social, Soares defende que a "cura gay é um direito reconhecido pela Justiça", que "transsexualidade é uma fraude" e que "feminismo é demônio". Das 20 publicações mais recentes e públicas no perfil, 14 falam sobre a homossexualidade, 3 sobre feminismo e aborto, 2 sobre religião e 1 sobre política.

Na noite desta quinta, os comentários de todas essas publicações tinham sido "invadidas" por ativistas dos direitos LGBTs, com memes, montagens e mensagens de protesto. A nota do Ministério Público, divulgada no site, também foi colada diversas vezes no perfil – G1.

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