O delegado Fabiano Barbeiro, que solicitou o bloqueio do
WhatsApp no Brasil no final do ano passado, disse em entrevista à Rádio Câmara
que pode pedir novamente a suspensão do serviço do aplicativo. O motivo seria a
falta de cooperação da empresa numa investigação que envolve o PCC, Primeiro
Comando da Capital.
A polícia vem solicitando a quebra de sigilo do WhatsApp,
para fornecer informações sobre o caso, desde julho de 2015. A empresa já foi
notificada e multada pelo descumprimento e, em dezembro de 2015, o Ministério
Público ordenou o bloqueio dos serviços no país por 48h.
Fornecimento de
informações – Segundo a rádio, um representante do WhatsApp justificou a
falta de cooperação da empresa argumentando que, como os dados trocados pelo
aplicativo são criptografados, o WhatsApp não teria como fornecer as informações
solicitadas pelos investigadores.
Para Barbeiro, no entanto, essa justificativa não é
plausível. Ele argumentou que quando um usuário recebe uma mensagem e não a
abre, ela fica armazenada no sistema - isso provaria que o WhatsApp possui
dispositivos de armazenamento.
Sobre a justificativa da empresa, Barbeiro disse que a
considera "completamente improvável. O que eu acredito, sim, é que existem
razões comerciais para que ela [o WhatsApp] mantenha essa resistência". O
delegado disse também que os representantes da empresa no Brasil também poderão
ser responsabilizados criminalmente caso o WhatsApp não coopere.
Questão global – O
assunto foi discutido em uma audiência pública realizada pela CPI dos Crimes
Digitais ontem - coincidentemente, no mesmo dia em que Diego Dzodan,
vice-presidente do facebook na América Latina, foi preso por um motivo
semelhante ao que levou à suspensão do WhatsApp no ano passado. Embora Dzodan
já tenha sido solto, o Facebook também pode vir a ser bloqueado caso não
coopere.
Não é apenas no Brasil que situações como essa acontecem. A
Apple, por exemplo, passa por uma situação semelhante nos Estados Unidos, cujo
Departamento de Justiça ordenou que a empresa criasse uma maneira de burlar a
segurança de seus iPhones para auxiliar em uma investigação. A empresa se negou
a cooperar – Olhar Digital.
Portal Carlos Magno
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