O Desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo de
Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, esteve em Campina Grande na semana passada, com vistas a inspecionar as instalações da Câmara de Mediação e
Arbitragem da Associação Comercial de Campina Grande.
Acompanhado dos diretores adjuntos, os juízes Fábio Leandro
da Cunha, Bruno Isidro e Antônio Carneiro, do Diretor do Fórum de Campina
Grande, o juiz Vandemberg de Freitas Rocha e da juíza coordenadora dos centros
de conciliação da região de Campina Grande, Ivna Mozart Moura, o Desembargador
reafirmou o compromisso firmado através do Convênio recentemente instituído
entre o TJPB e a Associação Comercial de Campina Grande, pelo qual aquela
Câmara torna-se centro de conciliação, nos moldes da Resolução 125/10 do CNJ.
O Desembargador Leandro dos Santos (ao centro, ao lado da juíza Ivna Mozart) inspecionou as instalações da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de Campina Grande
“O terceiro andar do prédio da Associação Comercial foi todo
reformado e ambientado para abrigar o centro de conciliação, nos padrões
estabelecidos pelo Núcleo de conciliação. Temos certeza de que o convênio
representará um significativo ganho para os nossos associados e população em
geral, na medida em que oferecerá uma nova alternativa de resolução de
conflitos da área empresarial e, a partir de agora, com a chancela do Poder
Judiciário”, disse o presidente da ASCOM/CG, Álvaro Barros sobre o convênio.
Na mesma oportunidade, o Desembargador Leandro fez uma
visita de cortesia ao Fórum Afonso Campos, ocasião em que noticiou as últimas
conquistas na área de conciliação na Comarca, esclarecendo a atenção do núcleo
às modificações legislativas que se darão com a entrada em vigor do novo Código
de Processo Civil, já no mês vindouro, as quais colocam a conciliação em
posição de ainda mais relevância.
Atualmente, Campina Grande dispõe de um centro de
conciliação, o qual funciona em parceria com a FACISA, localizado na Rua Carlos
Chagas, junto à Vara da Violência Doméstica. Vinculado a este está o Programa
ProEndividados, que funciona no interior do Complexo dos Juizados, também na
Rua Carlos Chagas, no prédio da antiga faculdade de comunicação social.
O ano de 2016 será de ampliação. Já no próximo mês de abril,
passam a funcionar como centros de conciliação a Câmara de Mediação e
Arbitragem da ASCOM/CG e os PROCONS estadual e Municipal em Campina Grande,
sendo o primeiro voltado para demandas que envolvem empresários e os dois
últimos para conflitos de consumo.
A comitiva visitou o terceiro andar do prédio da Associação Comercial de Campina Grande, onde vai funcionar a Câmara de Mediação e Arbitragem
O que mudará? Entenda
melhor
Atualmente, tanto a Câmara de Mediação e Arbitragem quanto
os PROCONs estadual e municipal estão em pleno funcionamento em Campina Grande.
Entretanto, a partir da concretização dos convênios já firmados com o TJPB, as
entidades tornam-se centros de conciliação, nos moldes da Resolução 125/2010 do
CNJ.
Os acordos que hoje são firmados entre as partes contarão
com a homologação de um juiz especialmente designado para esse fim e, em caso
de descumprimento, poderão ser executados de imediato, sendo dispensado prévio
processo judicial de conhecimento. A fase de conciliação em todos os centros permanece
gratuita.
A ampliação do número de centros implica em significativa
melhora no atendimento das partes, na medida em que haverá uma especialização
por área de atuação de cada centro. Ademais, uma estrutura maior favorece à
realização de mais e maiores esforços concentrados em processos já
judicializados ou não, especialmente em se tratando de demandas repetitivas.
Portal Carlos Magno
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